31/03/2015

António Costa Apresenta no Clube dos Pensadores a Agenda para Portugal



No 90º debate do Clube dos Pensadores Joaquim Jorge convidou António Costa para falar de política, como é natural, sobretudo por ser o líder do PS e putativo Primeiro-ministro de Portugal. Após a tradicional apresentação do convidado com uma breve nota biográfica, onde realçou o seu vasto e rico curriculum, bem como aspetos da sua vida fora da política, pois é um ser de carne e osso, deu a palavra ao convidado.
António Costa começou por dizer que faz este ano 30 anos da adesão de Portugal à União Europeia, na altura a CEE e que há dois períodos distintos a assinalar. Um primeiro deste a adesão até 2000 em que Portugal cresceu mais que a média europeia e quase sempre acima de 3% ao ano. Depois disso, só num ano, em 2007, teve crescimento de 2.7%. De resto foi a estagnação e faz a pergunta que se impõe: o que aconteceu para limitar o crescimento do país.
Os sucessivos governos não perceberam o porquê desta dicotomia. Em primeiro lugar, o acordo multifibras que permitiu a entrada da China, praticamente sem condições; o alargamento a Leste e a adesão ao Euro. São estes os três fatores que causaram a estagnação por falta de estratégia para o combate e dificultaram o ajustamento da economia. O problema, disse AC, não se resolve com choques fiscais, nem com chiques de austeridade, como os resultados mostram. Ainda hoje saíram números do desemprego pelo INE que são uma vergonha para o Governo, pois há aumento e não diminuição deste flagelo. No entanto, o Governo de PPC continua a teimar em prosseguir a sua cruzada de empobrecimento do país (ir além da Tróika).
Portugal está hoje com uma riqueza ao nível de 15 anos atrás, que mostra o falhanço ao ataque ao crescimento do país.
Para António Costa, o desenvolvimento e competitividade do país terá de assentar no conhecimento, alicerçado na educação, na inovação e formação de qualidade. Não pode assentar nos baixos salários nem no empobrecimento do país. Não pode ser com uma Administração Pública desqualificada e desmotivada que o país pode tornar-se competitivo. Por isso, tem uma estratégia que é uma Agenda para a Década, que o país deve prosseguir num processo de continuidade de políticas e de estratégia, com os pés bem assentes no chão. Por isso, um grupo de trabalho com especialistas em economia e provas dadas, está a produzir um documento com rigor, a que se juntarão contributos válidos da sociedade, porque acredita que as verdadeiras reformas se fazem de baixo para cima e não ao contrário, como tem feito este governo, haja visto os casos das fusões de Freguesias, do mapa judiciário e da supressão de serviços em muitas localidades, com os resultados que se conhecem. No entanto, instado a responder sobre o assunto, AC disse que com ele o que está bem é para manter, o que está mal para corrigir e outras situações são para refazer. Deu o exemplo do diálogo que manteve em Lisboa para fazer a reforma administrativa, pese embora ter maioria. Fez com base no diálogo.
A dita reforma do Estado não é cortar salários ou cortar serviços de proximidade. O que o país precisa é de uma Administração Pública de qualidade, que possa atrair os melhores para ser competitiva, desburocratizada e competitiva. Os quadros que Portugal forma devem estar ao serviço do país, injetando nas empresas o melhor que temos e não incentivá-los a emigrar, para sobreviver, como fez Passos Coelho.
Em segundo lugar, Costa disse que é preciso ter uma agenda europeia, porque muito se decide em Bruxelas. Ter uma visão e construir alianças para que sejam bem-sucedidas as nossas pretensões. E deu o exemplo recente da Grécia. António Costa disse que o Governo português não tinha de apoiar o Syriza, mas jamais teria de o criticar e ainda mais ostracizar, porque todos os governos que sejam contra a austeridade, que está bem de ver não resolveu nenhum problema europeu, são importantes para que a visão ortodoxa da austeridade da senhora Merkel seja questionada.
Quanto à agenda nacional para o crescimento ela será construída com o apoio de todos para mobilizar a sociedade para a resolução dos problemas endémicos que padecemos. 
Quanto aos programas, para terem êxito têm de merecer a confiança. O que se diz numa campanha tem de ser cumprido quando eleito, e não como aconteceu aos últimos 3 PM que fizeram o contrário do que prometeram em campanhas logo que chegaram ao poder. Aliás, AC disse que leu o que Passos Coelho disse no CdP, que evidencia o contraste da sua prática governativa, porque mentiu aos portugueses. Com António Costa tal não acontecerá, porque o programa é baseado em dados com adesão à realidade nacional, realizado com rigor por especialistas.
À pergunta se de facto ia cumprir com a promessa de reposição dos salários dos funcionários públicos, Costa disse que tal se deve a imposição do TC e por isso, é uma questão de justiça e de cumprimento da mesma. Sobre o ajuste fiscal disse que não pode ser dissociado do conjunto dos impostos. A única promessa avulsa tem a ver com a redução do IVA da restauração, pela importância que o setor do Turismo tem no país.
Também não refutou em falar da polémica afirmação aos investidores chineses que o PSD quis cavalgar o mérito da dita melhoria. António Costa disse que naquela circunstância tinha de ter uma posição de Estado, até porque não tem de dizer mal de tudo, e muito menos do seu país estando fora de casa.
Criticou o Governo por não ter apoiado uma ideia do PS da criação de um Fundo Europeu para o desemprego, por quem António J Seguro se bateu, pois quando há uniões monetárias acentuam-se as divergências só combatidas com orçamentos federais para corrigir assimetrias.
Costa também respondeu às questões relativas á transferência de competência para as freguesias. Deu o exemplo de Lisboa, avaliando o que a proximidade faria melhor e que meios camarários também deveriam passar para as freguesias. Tudo feito em diálogo, sem receios de perda de poder. Para António Costa, o Governo ainda não identificou o problema do país e sempre disse que ia além da Tróika, mesmo com os sinais que levaram a Comissão Juncker apontar para a necessidade da Europa ter uma agenda para o crescimento com a injeção de meios, tal como o próprio BCE, com a compra de dívida soberana, fez com que Passos Coelho se penitenciasse pela sua teimosia e falta de estratégia. Disse AC que o país não tem de imitar os outros, mas ter a sua própria agenda estruturada e rigorosa e construir as alianças no seio da UE para vencer esses objetivos.
 Sobre reformas, António Costa salientou a necessidade de uma reforma eleitoral com eleitos por listas, respeitando a proporcionalidade, mas também com círculos uninominais para responsabilizar e ligar mais eleito e eleitor. Quanto á regionalização, tão diabolizada nos últimos tempos, António Costa não teve receio em responder que é favorável, mas as condições atuais aconselham a que se avance passo a passo, desde logo com a fixação das 5 Regiões Plano e pela sua democratização, via eleição dos dirigentes pelos autarcas respetivos, deixando de ser nomeados pelo governo. Conferindo uma legitimidade democrática que hoje não têm. No futuro far-se-á a avaliação, sem dramatismos, para avançar para a regionalização. Para isto não há que alterar a constituição, nem fazer referendos.
O tempo escoou e Costa não pode responder à pergunta que eu tinha preparado porque na gestão de tempo Joaquim Jorge deu por encerrado o debate. A pergunta aqui fica. A eleição de Costa para líder do PS foi um capital de esperança diante de tanta malvadez perpetrada pelo atual Governo. No entanto, há uma conjugação de vários fatores: a baixa do preço do petróleo e dos juros sobre o financiamento da economia por ação do BCE; o efeito previsível do dinheiro do novo quadro comunitário (gera espectativas, já reveladas por inquéritos de esperança nos portugueses); o efeito negativo Sócrates e do curropio de socialistas a Évora, diante de tamanha evidência de que há algo obscuro a clarificar. Também nada a favor de Costa é o líder Parlamentar, Ferro Rodrigues, certamente uma boa pessoa, mas sem chama, sem brilho, triste, sem imagem, sem argumentos, sem dialética, que perde todos os debates.  O Presidente do Partido não está articulado com o líder, revelando-se um desbocado, populista, que promete o que sabe não poder cumprir (contra o que Costa pediu), dando a imagem de pouco rigor e um facilista. A máquina propagandística do PSD a fazer render algumas destas debilidades.
Mário Russo
Esta é a tempestade perfeita para o desastre que se começa a formar e levará o PS a perder ou a empatar nas próximas eleições, deixando o país ingovernável. Para contrariar estes fatores, não pode alterar os fatores externos, mas nos internos, está António Costa disposto a romper e se distanciar definitivamente de Sócrates? O PS tem de suportar um militante, seja ele quem for, que tenha práticas nada recomendáveis e indiciado por crimes? Se não se demarcar perderá milhares de votos, tamanha é a aversão e rejeição a Sócrates pelos portugueses. Tive pena da pergunta não poder ter sido feita.
A sala esteve a transbordar pelas costuras num debate muito esclarecedor e emotivo. Muito haveria a debater, mas Costa disse que se eleito cumprirá a promessa a Joaquim Jorge de voltar ao CdP. Assim esperamos.

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