O que é democracia?

Os portugueses, incluindo os mais ilustres politólogos e constitucionalistas continuam a clamar que o sistema político que nos rege é uma democracia. Recentemente, num blogue, um texto em que se fazem algumas críticas à "nossa democracia", era ilustrado por um desenho em que um professor perguntava "What's democracy?" ("O que é democracia?") e uma aluna, de braço no ar, respondia que "Democracy is the freedom to elect our own dictators" ("Democracia é a liberdade de elegermos os nossos próprios ditadores"). Coloquei nesse blogue o Comentário que transcrevo:
"Já sei que não gosta nada que eu denuncie a ditadura em que vivemos, mas tem ali a prova: ("Democracia é a liberdade de elegermos os nossos próprios ditadores"). Mas nós não temos liberdade senão de escolher o que meia dúzia de ditadores nos deixa. E, como se viu... nunca Portugal desceu tão fundo. Numa situação quase tão má, quando foi pedido um empréstimo à Sociedade das Nações (a antecessora da ONU), isso foi considerado inadmissível pois a condição era
porem cá estrangeiros (estilo troica) a mandar em Portugal. Ao que descemos... Vejo-me obrigado - para ver se os portugueses acordam - a mais uma vez transcrever o que propus para alterar, na Constituição, a forma de eleger os deputados:
Artigo 149º - Alterar para:
Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.
Artigo 151º - Alterar para:
1 - As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral. Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.
2 – Suprimir"
Umas semanas mais tarde, um outro texto no mesmo blogue era também ilustrado com o mesmo boneco, pelo que ali coloquei outro comentário:
"Eu gostava que os portugueses lessem a definição de DEMOCRACIA que a menina do boneco lhes oferece e, à luz dessa definição, verificassem, quando vão votar, que não têm liberdade de eleger quem desejam e estão limitados a ver qual lhes parece "menos pior" das "listas" (com ordem fixa!) que meia dúzia de ditadores lhes dão "licença" de escolher. Sem "freedom to elect" ("liberdade para eleger"), é claro que não há democracia e o seu oposto é ditadura. Os portugueses até têm o exemplo duma eleição democrática, que é referida no texto (do blogue): na eleição para o Presidente da República candidata-se quem quer - com o tal mínimo de 7.500 e não mais de 15.000 apoiantes, para não haver um exagerado número de candidatos em quem quase ninguém iria votar - e os partidos políticos, como quaisquer outras organizações privadas, não têm qualquer interferência na candidatura e limitam-se a apoiar o candidato que entenderem. Este é o sistema em qualquer eleição democrática.''
Numa democracia, órgãos de poder são apenas os que são eleitos ou deles derivados e isso expressei-o bem no final do artigo "Partidofobia e Partidocratite" que publiquei no Expresso em 1979: “Partidos políticos como congregações de homens com o mesmo credo político, sim!
Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não!"

Miguel Mota