1 - O Parlamento pode votar moções de censura sobre execução do seu programa ou assunto de relevância nacional, por iniciativa de 1/4 dos deputados ou por qualquer grupo parlamentar , foi o caso do BE.
2 - Se a moção não for aprovado o BE não pode apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.
3 - A aprovação de uma moção de censura , só é aprovada por maioria absoluta e não relativa. Por 115 deputados +1 .
4 - O PSD tem 81 deputados e o CDS 21 . Os dois juntos perfazem 112 deputados , deste modo não conseguem aprovar uma moção de censura.
5- Para se aprovar uma moção de censura ao governo é preciso pelo menos três partidos votarem a favor : PSD , CDS e BE ou PCP. Ou PSD , BE , PCP.
6 - Será muito difícil aprovar uma moção de censura.
7 - Deste modo a queda do governo , só por demissão a pedido de José Sócrates ou o Presidente da República dissolver a Assembleia da República ( mas não me acredito).
JJ
