Em época de balanço dos acontecimentos que marcaram o ano 2009 e antevisão do que nos reserva 2010, os meus «Pensamentos» de hoje vão para um tema de grande importância e sensibilidade para todos os nós: a pobreza.
A exclusão social e a pobreza encontram-se normalmente associadas aos países em vias de desenvolvimento, nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar destes problemas poderem não ser tão gritantes, ainda assim são inaceitáveis. Apesar de a União Europeia (UE) ser uma das regiões mais ricas do mundo, 17% da sua população não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas. São cerca de 80 milhões os europeus que se encontram na pobreza. De acordo com a definição aceite na UE, as pessoas são consideradas em risco de pobreza quando vivem com um rendimento inferior a 60% do rendimento familiar médio no seu país.
Em Outubro passado, o inquérito Eurobarómetro revelava que 62 por cento dos portugueses diziam ter alguma dificuldade em viver com o rendimento doméstico mensal, enquanto 15 por cento consideravam ser difícil. Por outro lado, o estudo mostra que cerca de 87 por cento dos europeus crêem que a pobreza é um obstáculo ao acesso a uma habitação condigna e que limita o acesso ao ensino superior e a educação de adultos.
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para este combate. Esta verba será co-financiada pela UE. As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, numa medida já prevista no Programa do Governo e que com vontade política e determinação será um objectivo cumprido em prol dos mais necessitados.
Desde o ano 2000 que a legislação comunitária em vigor contra a discriminação garante níveis mínimos de igualdade e de protecção a todos aqueles que vivem e trabalham nos países da UE. Esta legislação destina-se a garantir igual tratamento independentemente da origem étnica e racial, religião ou crença, deficiência, orientação sexual e idade.
O Ano Europeu 2010 tem como principais objectivos o reconhecimento dos direitos e da capacidade das pessoas excluídas para desempenhar um papel activo na sociedade e numa conjunção de esforços, motivar todos os cidadãos europeus a participarem nesta luta.
Não há nenhuma solução milagrosa para acabar com a pobreza e com a exclusão social. A tendência para culparmos políticos e governos poderá sossegar a nossa consciência social e afastar o vulto da pobreza que assombra no nosso pensamento, mas na prática não surte qualquer efeito, seja por incapacidade, por negligência, seja por impotência perante a "aldeia global" que sonhamos, mas que diariamente empurra para a marginalidade milhões de pessoas.
Precisamos de nos esforçar mais para mudar a nossa atitude. Os governos nacionais e os cidadãos devem unir esforços para agirem no sentido de erradicar a pobreza, de lutarem incessantemente contra todas as suas repercussões na sociedade. Temos o dever de fomentar uma sociedade que garanta a qualidade de vida, o bem-estar social e a igualdade de oportunidades para todos. Compete-nos a nós, a cada um de nós, dar passos, pequenos que sejam, no sentido de tentar inverter esta tendência, sem imputarmos culpas, sem esperarmos retorno que não seja o nosso pequeno contributo para afastar o desprezo a que votamos milhões de pessoas. A pobreza e a exclusão de um indivíduo implicam o empobrecimento de toda a sociedade.
Pensemos nisto… Aproveito para lhe desejar um Bom Ano 2010.
António José Gonçalves
A exclusão social e a pobreza encontram-se normalmente associadas aos países em vias de desenvolvimento, nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar destes problemas poderem não ser tão gritantes, ainda assim são inaceitáveis. Apesar de a União Europeia (UE) ser uma das regiões mais ricas do mundo, 17% da sua população não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas. São cerca de 80 milhões os europeus que se encontram na pobreza. De acordo com a definição aceite na UE, as pessoas são consideradas em risco de pobreza quando vivem com um rendimento inferior a 60% do rendimento familiar médio no seu país.
Em Outubro passado, o inquérito Eurobarómetro revelava que 62 por cento dos portugueses diziam ter alguma dificuldade em viver com o rendimento doméstico mensal, enquanto 15 por cento consideravam ser difícil. Por outro lado, o estudo mostra que cerca de 87 por cento dos europeus crêem que a pobreza é um obstáculo ao acesso a uma habitação condigna e que limita o acesso ao ensino superior e a educação de adultos.
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para este combate. Esta verba será co-financiada pela UE. As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, numa medida já prevista no Programa do Governo e que com vontade política e determinação será um objectivo cumprido em prol dos mais necessitados.
Desde o ano 2000 que a legislação comunitária em vigor contra a discriminação garante níveis mínimos de igualdade e de protecção a todos aqueles que vivem e trabalham nos países da UE. Esta legislação destina-se a garantir igual tratamento independentemente da origem étnica e racial, religião ou crença, deficiência, orientação sexual e idade.
O Ano Europeu 2010 tem como principais objectivos o reconhecimento dos direitos e da capacidade das pessoas excluídas para desempenhar um papel activo na sociedade e numa conjunção de esforços, motivar todos os cidadãos europeus a participarem nesta luta.
Não há nenhuma solução milagrosa para acabar com a pobreza e com a exclusão social. A tendência para culparmos políticos e governos poderá sossegar a nossa consciência social e afastar o vulto da pobreza que assombra no nosso pensamento, mas na prática não surte qualquer efeito, seja por incapacidade, por negligência, seja por impotência perante a "aldeia global" que sonhamos, mas que diariamente empurra para a marginalidade milhões de pessoas.
Precisamos de nos esforçar mais para mudar a nossa atitude. Os governos nacionais e os cidadãos devem unir esforços para agirem no sentido de erradicar a pobreza, de lutarem incessantemente contra todas as suas repercussões na sociedade. Temos o dever de fomentar uma sociedade que garanta a qualidade de vida, o bem-estar social e a igualdade de oportunidades para todos. Compete-nos a nós, a cada um de nós, dar passos, pequenos que sejam, no sentido de tentar inverter esta tendência, sem imputarmos culpas, sem esperarmos retorno que não seja o nosso pequeno contributo para afastar o desprezo a que votamos milhões de pessoas. A pobreza e a exclusão de um indivíduo implicam o empobrecimento de toda a sociedade.
Pensemos nisto… Aproveito para lhe desejar um Bom Ano 2010.
António José Gonçalves
