07/10/2009

CORRUPÇÃO


Joaquim Jorge


A luta contra a corrupção é um imperativo de qualquer governo que se preze. Portugal é um país relativamente corrupto comparado com outros. Todavia utilizando os indicadores e estudos realizados existem razões fundadas para suspeitar que a corrupção é mais elevada do que apontam todos os estudos. Admitir resignadamente que em toda a sociedade existe uma percentagem assumida de corrupção é algo que dever ser rejeitado.
Em democracia existem mecanismos básicos de controlo e um mínimo de transparência ao contrário de outros regimes (os totalitários). É fundamental valorar a democracia, em que uma das suas prerrogativas é o equilíbrio de poderes , contrapoderes e a sujeição de todos por igual à lei.
Relativamente à corrupção ,os partidos políticos têm que fazer mais que crispar-se. Ou delimitam as circunstâncias em que os suspeitos podem ser investigados ou criam excepções para os políticos. A politica tem que ser fiscalizada, os cidadãos têm direito a uma boa administração e seria importante existir um catálogo de ideias sobre a democracia, direitos e liberdades, com princípios sobre transparência, controle, igualdade perante a lei, ausência de impunidade, etc. Há uma grande descoordenação entre a classe política e a percepção dos cidadãos perante o retrocesso na qualidade da democracia.
Tudo vai mal quando se acumulam os imputados da classe política por presumíveis delitos (a que chamaremos genericamente corrupção). A questão pendente em que se deve garantir a limpeza do financiamento da política e a forma de exercê-la, desde há muitos anos dá a sensação de descontrole e em que não há uma inspecção eficaz e sanção.
É fundamental garantir a responsabilidade do político frente ao contribuinte. Uma democracia jovem, como a nossa, tem a oportunidade de assentar a transparência no financiamento da política e de ser intransigente com as que a corrompem, mas os partidos não têm demonstrado muito interesse em resolver esta questão. A capacidade de se safarem perante a justiça a morosidade dos processos, a falta de consequências e capacidade de contornar a lei. A democracia segue assombrada, a opacidade facilita as suspeitas. O dever de um governo democrático é manter na polícia e na justiça, uma cultura com um mínimo de dignidade.
O forte contribuição do erário público é um argumento de peso para exigir muito mais explicações. Nenhuma das campanhas recentes se centrou na corrupção, antes pelo contrário centrou-se na vitimização. Os políticos não podem ter um tratamento preferencial na hora de serem investigados ou julgados ou então cria-se uma lei de excepção para os políticos. Depois das eleições legislativas seguem-se as eleições autárquicas e por estas bandas a questão da corrupção é pertinente pela eternização do poder tornando por vezes a edilidade no pátio das suas casas.






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