13/05/2009

COMBATE À CORRUPÇÃO


Joaquim Jorge

O BE está entre o grupo parlamentar do PS e o Governo , está criado um problema politico complicado .O Governo por intermédio do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , Carlos Lobo recomendou o voto contra do PS , ao projecto de lei do BE sobre o levantamento do sigilo bancário. Mas tal não aconteceu .
Há uns que defendem mecanismos de informação da banca à administração tributária sobre todos os depósitos , como por exemplo Vera Jardim . Outros como o Governo defendem que pode alargar-se o acesso à informação bancária de alguém sem o seu consentimento , mas exclui qualquer mecanismo automático de informação da banca.
A lei não pode pensar que são todos uns prevaricadores e o direito à intimidade e ao sigilo deve estar sempre consagrado mas quem apresenta indícios de enriquecimento injustificado deve ser permitido vasculhar as suas contas bancárias. Com isto já rolou a cabeça de Victor Baptista no grupo Parlamentar do PS que era o coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças e votou contra as propostas do BE .Deixou de ser ele a supervisionar este dossier e passou a fazê-lo Ricardo Rodrigues. Criticou o PS por ter dois pesos e duas medidas , lembrando Manuel Alegre que pode votar como muito bem entende e lhe apetece , não sempre penalizado por isso .O combate à corrupção segue dentro de momentos...