Joaquim Jorge
A descentralização é um sistema político que impugna a acumulação dos poderes no governo central e aqui penso que a maioria dos portugueses está de acordo que é preciso libertar, os cidadãos e as empresas, dos bloqueios da burocracia e dos senhores de Lisboa. É realmente, necessário desconcentrar, combater os desequilíbrios que geram desigualdades sociais que não se compadece com sucessivas mudanças de estratégia.
As desigualdades entre o interior isolado e desertificado e um litoral sobrepovoado são uma marca constante. Há uma grande ausência de duradouras políticas de desenvolvimento regional ( existem traços marcantes de desigualdade no plano social e territorial).O combate contra as desigualdades territoriais, não se fará se não houver um efectivo instrumento de coesão nacional, se não forem feitas com realismo e rigoroso sentido de Estado. Os enquadramentos institucionais de âmbito regional terão que ser adequados à racionalização da intervenção politica. O Estado deve manter a unidade política e garantir a coesão económica e social.Cumpre-lhe defender e assegurar a identidade nacional ( língua,tradições históricas).
A implementação das regiões é prematuro e já foi rejeitado em 1998 de uma forma expressiva ( Não- 63,9%, Sim – 36% com uma abstenção de 68%), não nos podemos esquecer também que o referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento ( que não foi o caso com uma abstenção enorme).Agora acho que deve haver poderes intermédios com uma escala maior que os municípios, reforço da municipalidade,eleição indirecta das actuais CCDR´s pelos presidentes dos municípios e aumento dos seus poderes daí advinha a extinção dos governadores civis.
Dar maior independência financeira aos municípios ( cobrar directamente os impostos),alterar o funcionamento das câmaras.Uma das formas de reforçar os municípios era acabar com as juntas de freguesia que tem funções fantasmas,sem interesse ,elegê-las é desperdiçar tempo e dinheiro com todo o respeito que me merecem muitos autarcas.Acho estranho ter regiões num país da dimensão do nosso.Não temos nenhum problema dos que se verificam em Espanha.Temos a mesma língua que é o expoente máximo da homogeneidade.
Regionalizar é um erro serôdio e anacrónico.Se querem estar próximo dos eleitores façam círculos uninominais e tenham a coragem de pensar pela própria cabeça.Sou contra a concentração de serviços e a privatização de empresas públicas orientadas para o lucro e não para a satisfação das pessoas.Por vezes menos Estado pode não ser melhor Estado.O exemplo tem que vir de cima acabando com os excedentes políticos,existem em Portugal 43.489 autarcas eleitos,presidentes de Câmara ( 308 ),vereadores ( 1735 ), membros de assembleia de freguesia ( 34562 ) e os restantes deputados municipais. Convenhamos que é muita gente e os portugueses tem que pagar a esta gente toda.
Valha a verdade que os políticos até não estão bem pagos mas porque não racionalizar os gastos,menor número de deputados, autarcas. Parlamento, Assembleias Regionais, de Câmara e de Freguesia com dedicação exclusiva .Reforçar o dever de prestar contas e de avaliação.A ideia que passa para o cidadão é que a implementação das regiões é sinónimo de mais lugares, mais cargos, mais despesa. As regiões seriam mais um poder intermédio e porventura cacique em relação a outras zonas dessa região,por exemplo Porto em relação a Bragança.Seria também uma duplicação de poderes e competências.
Portugal precisa sim de uma terapia política dos 8 R´s (reformar-se, reestruturar-se, reorganizar-se, reciclar-se, reconverter-se, refundar-se, rentabilizar-se e reforçar-se) e não nos podemos esquecer que a proposta de referendo para a regionalização pode ser rejeitada pelo Presidente da República ( como sabemos Cavaco Silva não é apologista desta solução).Portanto quem acha que a questão fica para 2009 pode realmente ter um prazo mais dilatado.
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