23/09/2007

Mensalão e Mensalinho II



Mário Russo

Empréstimo aos estudantes

No Brasil desenrola-se na justiça o famigerado caso do “mensalão”, quando por cá se falava do “mensalinho”, o empréstimo que o governo patrocina junto da banca comercial para os estudantes do ensino superior.
Prometi que voltaria ao tema. Esperei pelo debate com o PM no Parlamento para ver até que ponto o tema seria escalpelizado e se a oposição fazia o que devia nesta matéria. Não ouvi o que gostaria.

Espanta-me como ainda há crentes que não desconfiam desta medida. Se fosse um empréstimo (crédito educativo) dado por um banco estatal, sem garantias reais dos estudantes, a juro zero, com período de carência de 2 anos, é que seria de aplaudir. Isso é que era crédito educativo responsável. A exigência única seria o aproveitamento dos estudantes, como é óbvio. Isto não é nenhuma invenção minha, tão pouco divagação, pois há mais de 30 anos aconteceu exactamente comigo, no estrangeiro, sendo eu estrangeiro. Paguei tudo sem transtorno e sem problemas.

Sócrates inventa um empréstimo, à taxa euribor (superior a 4% actualmente) a que a banca adiciona um spread até 1.5%, como se fosse algo de extraordinário. Como sabem, nos empréstimos à habitação, os juros comerciais, sem qualquer interferência do governo, são baseados na euribor e o spread é negociado caso a caso, havendo muitos cujo valor é inferior a 0.5%. Onde está a vantagem deste empréstimo aos estudantes? E reembolsar num ano, com a economia portuguesa a ser a única a não deslanchar numa economia global que esteve desde 2002 em forte alta? Mais agora com a crise do sub-prime a contaminar as bolsas e a economia real por todo o mundo, pese embora a negação dos nossos ministros da economia e das finanças? Penso ser temerário.

O curioso é que esta medida, que indicia a desresponsabilização do Estado sobre o financiamento no ensino superior, tem o aval de muitos inocentes crentes. O futuro dir-me-á se o meu receio tem ou não razão de ser. Certamente vão florescer empréstimos aos estudantes por este país, aliviando a responsabilização, e de que maneira, da Acção Social Escolar, beneficiando apenas a banca, sem nenhum risco, para quem o avalista é o ESTADO. Esta é a medida criada por Sócrates, qual agente da banca. Certamente muitos estudantes não vão poder pagar e o calote será suportado pelo Estado, com a banca a sorrir. Esta é mais uma alavanca na estratégia de desbaratamento do desejado “welfare” europeu, cuja destruição tem vindo a ter a assinatura dos governos socialistas (saúde, educação), porque a direita nunca teve coragem de ir tão longe.


engenheiro . professor no I.P. Viana , membro do clube e frequente no blogue