Notas soltas e o paradigma da Gestão Autárquica

Luis Gourgel Silva

Enquanto não houver regionalização é necessário uma descentralização a sério. Para isso é necessário: a) uma efectiva transferência de atribuições e competências que melhor possam ser exercidas no plano local, sobretudo na resolução dos problemas das populações, que só é possível com a proximidade; b) reforçar os meios ao dispor das autarquias locais no quadro da solidariedade financeira do Estado e de novas receitas municipais.

Assim, defendo a difusão de um novo paradigma na gestão autárquica, assente em quatro princípios:

1 - prioridade das políticas de qualidade de vida, sobretudo as que se prendem com o ambiente, como concluir o ciclo das infra-estruturas básicas, em matéria de saneamento e de resíduos (ex. ÁGUAS DE GAIA EM – que permitiu 15km de praias com bandeira azul);

2 - o ordenamento do território (ex. No contexto do Programa Polis, a Câmara Municipal de Gaia, em colaboração com o Estado português, encetou extensa requalificação da margem ribeirinha, numa extensão que vai desde o Centro Histórico até à foz do rio Douro. Onde se destaca uma marina de grande qualidade, um plano de urbanização das zonas até agora desqualificadas e, ao mesmo tempo, a protecção ambiental de uma área significativa junto ao Cabedelo, que é habitat natural de várias espécies de aves que ali nidificam);

3 - o urbanismo e a qualificação do espaço público (ex. O Jardim Soares dos Reis ampliado, transformou-se num espaço mais aprazível, dinâmico e com Internet sem fios adaptado às realidades do século XXI);

4 - a salvaguarda do património cultural. (Ex. de Gaia, Centro Histórico sem carros e com mais estacionamento);Por tudo isto e mais, escrevi num post anterior que Gaia é Obra, valorizando o desempenho de Luís Filipe Menezes (LFM) á frente da CM de V.N. Gaia e afirmei, “que não espero que o líder seja simpático e me cumprimente na rua mas quero que ele cumpras as metas delineadas no início”. LFM tem as duas qualidades, é metódico e carismático.

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Aproveito para deixar aqui 3 propostas:

- porque não conceder isenção de IMT ou de IMI a casas ou edifícios que fossem auto-suficientes em termos de energias não poluentes?

- porque não a utilização da energia renovável cinética (marés), na nova marina a construir?

- não deveria o Estado e as Autarquias ser obrigados a optar por veículos híbridos e impulsionados a gás, sendo este um passo importante no combate à poluição nas cidades?

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Notas soltas:

1 – Agradecimento especial ao Joaquim Jorge pelas palavras que me endereçou no inicio do debate. Como sou mais reservado, espero que ele veja nos meus actos e atitudes diárias como é mútuo esse reconhecimento;

2 – Joaninha, Isabel Carmo, Meinemlieb (Nome próprio, Pseudónimo ou Heterónimo), não interessa, o que é notório é viajar desde Vila Franca de Xira para estar presente no debate como membro do Clube. Ao blog Politika do semanário SOL que fez menção ao debate realizado. E a toda a plateia que uma vez mais, encheu o Hotel os meus sinceros agradecimentos.

3 – A memória Politica, deve funcionar para o bem e para o mal. Quando se omite, se esquece, ou não se mencionam certos e determinados acontecimentos menos bons, do desempenho de alguns partidos, pessoais ou mesmo outros líderes partidários para mim isso não é politica, é demagogia. Assim achei necessário fazer o contraponto, apesar dos recados de cariz nacional e ao actual governo em exercício, serem dirigidos á impotência do ainda líder do maior partido da oposição Marques Mendes. No entanto, tenho por habito ouvir e aceitar as criticas construtivas, assim, dificultei o debate na globalidade e talvez tenha ferido a susceptibilidade de alguns. Devo dizer aqui que não era tinha essa intenção.

4 – Fazendo futurologia… espero que nas eleições á CML ganhe António Costa com uma margem confortável e LFM possa ser o futuro líder da oposição. Pelo menos permitir-lhe-ia emanar, os bons dos métodos utilizados em Gaia, para os restantes autarcas em exercício do seu partido, ou seja, “definir um objectivo estratégico, fazer depois um diagnóstico da realidade e estabelecer uma metodologia faseada de acção para atingir os objectivos a que se propôs”. Com certeza teríamos a Área Metropolitana do Porto e um Portugal melhor.