04/04/2007

Portugal: que futuro?



Mário Russo

Os mais importantes temas para o desenvolvimento do país foram abordados por prestigiados convidados do Clube dos Pensadores ao longo do último ano, tendo terminado este ciclo com o Prof. Garcia Pereira a dissertar sobre o trabalho e a justiça. A propósito de trabalho, ou a falta dele, questionou-se se Portugal não teria licenciados a mais, uma vez que milhares deles estão no desemprego. E também se disse que Portugal não tem funcionários a mais, dado estar abaixo da média europeia. Estes dois relevantes factos levam-me à ousadia de abrir uma discussão sobre o desenvolvimento do nosso país. O que queremos ser como país daqui a, digamos, dez ou vinte anos? Qual o caminho a seguir. Que funções deve o Estado assumir e que serviços deve garantir aos cidadãos? Qual o âmbito e extensão desses serviços. Assim poderíamos saber se são a mais ou a menos os funcionários que temos, em função destes desígnios. Licenciados desempregados, pois claro, estão completamente desfasados das necessidades económicas ou vítimas da falta de qualidade da grande maioria dos empregadores/gestores, para os quais um licenciado é um custo. É redundante dizer que Portugal passa por constrangimentos de ordem económica graves, cujo fim ainda é incerto. O país parece andar perdido no meio do nevoeiro à espera de D. Sebastião. Perdeu-se o sentido duma estratégia clara de desenvolvimento e não há desígnios que catapultem os cidadãos a enfrentar os desafios que se colocam num mundo globalizado e cada vez mais competitivo.
Numa sociedade moderna, são as empresas o centro irradiador da riqueza e do desenvolvimento, criando produto e emprego, em estrito respeito pelo ambiente e com elevado sentido ético, cívico e de responsabilidade social no seu comportamento. Ao Estado cabe velar para que tais preceitos sejam cumpridos e ao mesmo tempo deve criar as condições para atrair cada vez melhores investimentos. Não pode ser apenas para empresas estrangeiras, como tem sido apanágio das políticas de atracção de investimento em Portugal nos últimos anos, com resultados conhecidos, logo que os incentivos terminam – a deslocalização e o desespero do desemprego.
Aliás, este comportamento vem de longe, documentada pela nossa história como se desperdiçaram oportunidades em seu tempo. Desde logo nos Descobrimentos não foi aproveitado o comércio de África, da Índia e do Brasil. A maior fatia era canalizada para outras metrópoles, sendo os portugueses - estrangeirados, judeus expulsos e cristãos novos, cujo dinamismo era reconhecido - impedidos de explorar as oportunidades de um comércio florescente. O Marquês de Pombal, dois séculos depois, tentou criar um Estado moderno com empresas monopolistas, porém tarde demais, com um modelo desajustado e com o Estado a chamar a si todo o poder, retirando iniciativas empreendedoras aos cidadãos. Parece mesmo o fado português de se chegar sempre atrasado.
Mas não foi só nesse longínquo período, pois Oliveira Salazar, o recente vencedor de um concurso, e o seu famigerado condicionamento industrial, ajudou a afundar a modernidade em Portugal. Porém, engana-se quem pense que estes erros terminaram com o 25 de Abril. Logo na descolonização, Portugal perdeu com a entrega vergonhosa e criminosa dos territórios até então por ele administrados, embora legitimamente com direito à independência. Os governantes de então, abdicaram simplesmente de negociar com justeza a posição detida por Portugal. Ou seja, no essencial Portugal, ou os portugueses, pouco mudarem de facto. Com efeito, não acabam aqui os erros, pois ainda hoje é o Estado português quem mais impede as empresas, os empreendedores e a sociedade de avançarem mais. O Estado tem se mantido como elemento bloqueador do desenvolvimento. Que melhores exemplos da desregulação do Estado, condicionando o crescimento do país, do que as nacionalizações, algumas das privatizações mais recentes, as sucessivas intervenções desastrosas na educação, como a destruição do ensino profissional das artes e ofícios das antigas Escolas Comerciais e Industriais e a introdução do facilitismo como regra no ensino. Que pior exemplo que a surdez e cegueira de um governente em impor um aeroporto na OTA, contra tudo e contra todos os argumentos sensatos, desbaratando a preciosa fábula de 1.6 mil milhões de euros? É o continuar do desbaratar fortunas, como tem acontecido nas recentes grandes oportunidades do nosso tempo, com os resultados que se conhecem: entrada na UE e a utilização dos enormes fundos comunitários que se esfumaram como a pimenta da Índia e o ouro do Brasil. O que tem faltado senão estratégia clara e realista, com um cronograma de execução compromissado com a nação? Tem-nos sobrado contabilistas para quem a economia nacional não passa de uma mercearia da esquina. Os cidadãos são números, a caminha de um só número, e se possível silenciados.


professor universitário e membro do clube