Portugal nunca esteve em democracia

Eu tenho muito prazer em responder a Ventura Trindade mas começo por dizer que não prometi qualquer escrito. O que escrevi no artigo "O que é democracia" foi: "Explicar porque Portugal nunca esteve em democracia já não cabe neste artigo e talvez fique para outro". Sem ter pretensões a historiador e escrevendo de memória e sem consultar documentos para verificar factos e datas, tentarei fazer uma pequena resenha.

É claro que falo em democracia nos termos actuais e não na dos gregos antigos, em que as mulheres e os escravos (que eram em maior número que os cidadãos) não contavam para as decisões a tomar. Lembro que a palavra "democracia" tem origem em duas palavras gregas, "demos" (povo) e "kratos" (poder). Isto é, o poder reside no povo, considerado este como os cidadãos, de ambos os sexos, maiores de 18 anos. (Até há alguns anos o limite mínimo eram os 21 anos). E lembro que no começo do século XX, mesmo em países considerados democráticos, as mulheres não tinham direito a voto.

Até à década de 1820, como tinha sido norma em quase todos os países do mundo durante milénios, o poder máximo residia num monarca. Com os ventos da Revolução Francesa e o seu sangrento Terror (que não conduziu à democracia, mas a um imperador), começa, na década de 1820, especialmente com a Carta Constitucional de 1826, uma partilha do poder entre o rei e alguns senhores.
Nos finais do século XIX e princípios do século XX, desenvolvem-se em Portugal as ideias republicanas e todos os males do país eram atribuídos ao facto de ser uma monarquia e não uma república. Implantada esta em 1910 e um regime que muitos do pós 25A consideram muito democrático, o país entrou num período em que os governos duravam em média escassos meses (foram mais de 50!) e, salvo erro, teve 9 Presidentes da República, um dos quais foi assassinado. Leiam-se os jornais dessa época. Se Ventura Trindade não os conhece, recomendo-lhe que leia os "Fantoches", um panfleto totalmente escrito por Rocha Martins na década de 1920, que descrevia bem o estado do país. Sim, o mesmo Rocha Martins, grande opositor de Salazar, que escrevia principalmente no Diário de Lisboa e que os ardinas (que agora já não há) apregoavam "fala o Rocha", porque vendiam mais uns jornais.

De descalabro em descalabro, chegou-se a uma situação semelhante à actual, com o país em escombros e as finanças em estado desesperado. Isto é, ao fim de escassos 16 anos, os males que a república era suposta curar, continuaram e foram agravados. E foi por isso que, em 28 de Maio de 1926, os militares fizeram uma revolução, sem sangue e grandemente aclamada pela população, implantando uma ditadura militar. Contudo, o problema, crucial das finanças públicas continuava sem encontrar solução. Em 1927 foi considerado um pedido de empréstimo (não lhe chamaram resgate...) à Sociedade das Nações (SDN), antecessora das Nações Unidas e ao antecessor do FMI. O empréstimo seria concedido mas com a condição de aceitarmos um controlador, tal como a actual Troika. Isso foi considerado inaceitável (agora aceitou-se...). Os peritos da SDN declararam que o défice orçamental português não poderia ser equilibrado em menos de dois anos, talvez três.

Os militares continuavam sem poder resolver o problema financeiro quando alguém lhes chamou a atenção para um Professor da Universidade de Coimbra, que tinha escrito sobre a matéria. E foi assim que, em 1928, os militares convidaram António de Oliveira Salazar para Ministro das Finanças. O novo ministro aceitou o cargo mas colocou algumas condições, nomeadamente nenhum ministro gastar mais do que estava orçamentado, e declarou que o défice português poderia ser equilibrado num ano. Como alguns ministros não cumpriram essa cláusula, pois estavam habituados a gastar sem limites (o país imprimia notas e, por isso, o escudo português nada valia internacionalmente), Salazar declarou que assim não, e regressou a Coimbra. Pouco depois resolveram enviar alguém a Coimbra, creio que Duarte Pacheco, para lhe pedir que voltasse. Houve um certo apertar de cinto - mas nada comparável com a brutal perda do poder de compra que sofremos nestes 7 anos - e em breve o orçamento estava equilibrado. Ainda sob a ditadura militar, Salazar foi nomeado Primeiro Ministro, creio que já nessa altura com a designação de Presidente do Conselho de Ministros.

ler mais

Miguel Mota