14/01/2011

OPINIÃO


Caro Joaquim Jorge,

Agradeço o seu SMS e felicito-o pela projecção que estão a ter na comunicação social o seu livro (a que desejo o maior êxito) e o seu Clube dos Pensadores.

Só não compreendo como continua a falar da "nossa democracia". Não sei se se queixava (como eu me queixava) da anterior ditadura, por não ter possibilidade de eleger livremente os nossos legisladores e governantes, as mais importantes eleições e de que depende tudo o mais.

Considera "democracia" um sistema ditatorial, em que não se pode candidatar a deputado se o desejar e em que meia dúzia de chefes de partido dizem a 8 milhões de eleitores em quem é que eles têm "licença" de votar e em listas com ordem fixa! Eu sei que a grande maioria dos portugueses também usa essa terminologia, que me leva a considerar que têm um conceito de "democracia" que eu, no mínimo, considero muito bizarro. E tenho, em variados escritos (alguns dos quais me deu a honra de colocar no Clube dos Pensadores), mostrado porque assim considero e que alterações terá o nosso sistema político de sofrer para termos a desejada (por mim) liberdade de voto e eu poder considerar o sistema uma democracia. Quando vou votar, depois do 25 de Abril, sinto a mesma frustração que sentia dantes, pois nenhum daqueles candidatos em que os ditadores me dão "licença" de votar são aqueles em quem eu gostaria de delegar o poder de, em meu nome, irem legislar e governar. Em democracia - como é o caso da eleição do Presidente da República, a única democrática em Portugal - tudo depende dos eleitores. Os partidos políticos - que eu quero que existam como associações com o mesmo credo político mas não como órgãos de poder e muito menos como órgãos de poder ditatorial - devem limitar a sua acção a apoiar os candidatos que entenderem.

Vivi em cada uma das ditaduras metade da minha vida activa. Se não gostava da outra que, aliás, tirou Portugal do atoleiro em que políticos semelhantes aos de hoje o tinham colocado e não era - excepto para os comunistas e seus simpatizantes - o que agora contam aos jovens, como posso gostar desta, que levou Portugal ao estado em que está. (Lembro que a crise mundial, que agora é a desculpa, só surgiu na segunda metade de 2008, quando os portugueses já tinham sofrido o maior corte de sempre - até então - no seu nível de vida).

O sistema encontra-se "blindado" por uma Constituição antidemocrática, que não foi aprovada em plebiscito e que nem sequer, em alguns dos seus artigos, é cumprida. Com as limitações que ela impõe e como se tem visto, "manifs" e greves nada alteram da legislação, deixam berrar à vontade. É essencial alterar, pelo menos e da forma que propus, os artigos 149º e 151º da Constituição para termos a liberdade de voto por que eu anseio e é uma condição necessária para um sistema ser considerado democrático.


Miguel Mota