Joaquim Jorge
A oferta da Telefónica ( espanhola) pela Vivo ( brasileira) aceite por 73,9% dos accionistas da PT , na quarta-feira foi vetada por José Sócrates.
Este bloqueio da venda milionária da Vivo à Telefónica foi bloqueada, e muito bem, por José Sócrates tendo em conta o interesse nacional , usou a prerrogativa que tem por intermédio da golden-share na PT que o estado português detém. Um primeiro-ministro não se pode amedrontar e rastejar perante os outros colossos. Primeiro está o país e só depois os accionistas e o seu lucro, é do interesse estratégico português manter o controle da PT.
A oferta da Telefónica ( espanhola) pela Vivo ( brasileira) aceite por 73,9% dos accionistas da PT , na quarta-feira foi vetada por José Sócrates.
Este bloqueio da venda milionária da Vivo à Telefónica foi bloqueada, e muito bem, por José Sócrates tendo em conta o interesse nacional , usou a prerrogativa que tem por intermédio da golden-share na PT que o estado português detém. Um primeiro-ministro não se pode amedrontar e rastejar perante os outros colossos. Primeiro está o país e só depois os accionistas e o seu lucro, é do interesse estratégico português manter o controle da PT.
A golden-share é um grupo de acções de classe especial que são retidas pelo poder público quando se desfaz do controlo accionista de sociedades onde detinha participação, a chamada privatização.
Uma golden share é uma participação accionista detida pelo Estado, que apesar de ser minoritária confere poderes especiais.
No caso da Portugal Telecom, o Estado possui uma tranche de apenas 500 acções,que lhe conferem o poder de eleger um terço do número total de administradores, incluindo o presidente.
Além disso, essas 500 acções permitem ao Governo ter capacidade de veto sobre alterações de estatutos (que neste momento proíbem qualquer empresa concorrente de ter mais que 10% do capital), aumentos de capital ou emissão de obrigações e outros títulos de crédito.
Os direitos especiais alargam-se, ainda, à definição da estratégia e políticas que a empresa segue, bem como lhe dão uma palavra determinante no que toca à "definição dos princípios gerais de política de participação em sociedades", leia-se, na compra e venda de empresas.
Estes são os estatutos que são lei da empresa PT, aprovados em assembleia de accionistas..
Por isso mesmo, está em discussão no seio da União Europeia proibir os vários países membros de possuir golden shares em empresas, por norma que já pertenceram ao universo público e foram privatizadas.
O problema é que a golden-share é legal e se fosse uma empresa portuguesa a entrar por uma empresa espanhola o governo espanhol faria o mesmo- vetava o negócio. O que me mete confusão é a descapitalização de empresas do estado que tanto lucro dão. A PT deveria ter capital público no minimo 51% para haver um controle do estado e defendendo os nossos interesses e direitos. Todavia venderam tudo e querem continuar a mandar! Mas quem comprou ou detinha acções da PT sabia disso , daí não têm que se lamentar.
