05/07/2010

A licenciatura


Miguel Mota


Há mais de meio século, a licenciatura era um grau académico concedido em diferentes faculdades a níveis de escolaridade universitária bastante diferentes. Situada a meio dos três graus tradicionais - bacharel, licenciado e doutor - nalgumas Faculdades era obtido ao fim de quatro anos de cadeiras. Nas Faculdades de Medicina o mesmo título de licenciado era obtido ao fim de seis anos de cadeiras e mais um para uma tese de licenciatura, esta posteriormente suprimida. Não me parece que fosse correcto usar o mesmo título para diferentes níveis de escolaridade.
A infeliz legislação de 1980, que pretendeu "modernizar" o ensino superior, apenas agravou os desequilíbrios anteriores. Aos tradicionais títulos de bacharel, licenciado e doutor, acrescentou mais um, de mestre, entre a licenciatura (qualquer que ela fosse) e o doutoramento. Para além desse "enxerto" do mestrado, nada se alterou nos cursos que existiam.
Em 1999, foi assinada por 29 países, entre os quais Portugal (depois de ter recusado praticamente o mesmo que eu que eu vinha propondo desde 19941, 2), a Declaração de Bolonha, propondo um esquema de três ciclos para os estudos universitários, com a duração de 3+2+2 anos. (Eu preferia 3+3+2). A Declaração de Bolonha não impõe nomes para os títulos obtidos ao fim de cada um desses ciclos e cada país é livre para as denominações. Eu tinha proposto a supressão do mestrado, ficando os três níveis com as designações de bacharel, licenciado e doutor, aliás correspondendo ao que existia antes de 1980 e é aproximadamente idêntico ao que nos Estados Unidos e na Inglaterra se designa por "bachelor", "master" e "doctor". Os que mandam no sistema preferiram suprimir o nome de bacharel, ficando os três níveis com as designações de licenciado, mestre e doutor.
Alguns escreveram que "Bolonha encurtou as licenciaturas", o que não é verdade. O que há que considerar - e assim é considerado internacionalmente - é que a licenciatura portuguesa pós Bolonha é apenas um bacharelato, não comparável, portanto, com as do antigamente, pelo menos aquelas que já exigiam, pelo menos, cinco anos de estudos universitários. De acordo com a Declaração de Bolonha e as designações portuguesas, o segundo ciclo, ocupando cinco anos de estudos, será o mestrado.