E se fizessem crescer o PIB?

Miguel Mota



Como é do conhecimento geral, uma série de índices de natureza económica e financeira são apresentados, não com os seus valores absolutos, mas em percentagem do PIB, o Produto Interno Bruto. Os valores dos “critérios de Maastricht”, definidos como limites máximos aceitáveis para os países poderem entrar no euro, a moeda única europeia, foram expressos em percentagem do PIB. É compreensível esse critério pois um país que todos os anos cria muita riqueza tem maior capacidade para suportar um qualquer défice do que um que produz muito pouco. O ritmo a que o nível económico dum pais se desenvolve é normalmente apresentado em percentagem do aumento do PIB em relação ao valor deste no ano anterior.
O PIB per capita (o total produzido pelo país num ano dividido pelo número de habitantes) é em Portugal muito baixo. Na Europa dos 15 só a Grécia costumava ter um PIB per capita inferior ao de Portugal. Com a entrada dos novos dez países, alguns deles bem pobres, como consequência de anos de dominação comunista, já não estamos tão perto do último lugar, mas temos mais de 15 países com PIB per capita superior ao nosso.
Quando, essencialmente por incompetência dos governos que temos tido, o défice orçamental ultrapassou os 3% do PIB permitidos para a entrada no euro, os nossos governantes só têm sabido fazer duas coisas: aumentar os impostos (algo que em campanha eleitoral – e até depois, na Assembleia da República – garantiam que não iriam fazer!) e cortar nas despesas do estado, isto é, cortando nos serviços que prestam aos cidadãos, ou nos vencimentos dos funcionários. Fazer subir o PIB parece estar fora das suas possibilidades, como se alguém quisesse alterar o valor da gravidade ou do diâmetro da terra.
O baixo valor do PIB português não é consequência de condições naturais adversas, que não podemos alterar, mas apenas da inépcia dos homens, principalmente os governantes. Em numerosos escritos chamei já a atenção para uma série de acções – algumas para mim bem evidentes – que alterariam drasticamente o mau panorama actual.
A agricultura, a indústria e as pescas são as actividades económicas que criam riqueza de base, da qual todas as outras dependem. Não me pronuncio sobre a indústria e as pescas embora, como já tenho escrito, não possa deixar de achar estranho que tenhamos abatido barcos em troca de magros subsídios, não tenhamos construído outros e compremos peixe aos espanhóis, que têm uma Zona Económica Exclusiva bem menor do que a nossa. E não posso deixar de achar estranho o que se passou com a Sorefame, os Cabos de Ávila, as em tempos excelentes Oficinas Gerais de Material Aeronáutico e algumas outras empresas industriais.
Mas em relação à agricultura, uma das matérias em que tenho obrigação de ter alguma competência, tenho várias dezenas de anos e centenas de escritos a indicar o que se deve fazer, aliás evidente a quem se debruce a sério sobre os problemas e que os responsáveis não só não têm querido fazer, como nela têm causado enormes destruições. Essas acções de destruição têm, nas últimas duas décadas, atingido níveis inconcebíveis, bem piores do que a famigerada Reforma Agrária, da qual, aliás, já o País recuperou.
Se os governos são os principais responsáveis pelos males que têm causado, não posso deixar de lembrar que isso tem sido possível graças a uma enorme passividade não só dos agricultores (e das suas grandes organizações) como de toda a população, já que todos, com excepção dos importadores de produtos agrícolas, sofrem na sua economia os resultados de tal acção. Quando os portugueses vão ao supermercado comprar, vindos do estrangeiro, produtos que aqui devíamos produzir melhor e mais barato, tais como batatas, cebolas, cenouras, alhos, alfaces, tomates, pimentos, feijão verde, melões, melancias, laranjas, limões, ameixas, pêssegos, nêsperas, maçãs, pêras, uvas, morangos, etc. etc. etc., isso afecta negativamente o PIB, a inflação, o desemprego e as balanças comercial e de pagamentos. Se, com uma agricultura eficiente, aqui produzíssemos todos esses produtos, além de ajudar aqueles factores referidos, teríamos ainda benéficos reflexos na indústria e no comércio, a montante e a jusante. Os únicos “prejudicados” seriam os importadores daqueles produtos agrícolas, que hoje ganham milhões à custa da economia nacional.
Termino com uma citação: “É fácil decretar novos impostos para engrossar os delgados rendimentos do tesouro, mas é mais honroso elevar receitas, desenvolvendo e patrocinando indústrias, para que, diminuindo as percentagens, se aumentem os recursos da nação”. Esta frase não é de nenhum dos nossos brilhantes economistas actuais. É da autoria de João Marques de Carvalho, numa “Memória viti-vinícola do concelho da Chamusca”, no “Relatório Geral”, Volume II, do “Congresso Vitícola Nacional de 1895”, publicado em Lisboa, na Imprensa Nacional, em 1897. Como se vê, Portugal não tem progredido mesmo nada.

Nota do Autor - Este escrito, publicado em 2006, continua perfeitamente actual. Se a situação já era má, agravou-se imenso. Quando a UE apenas tinha 15 membros, o PIB per capita de Portugal era de 79% da média europeia. Actualmente é de 78%. Mas o agravamento é muito mais do que um ponto percentual. Com a entrada dos novos países, muitos vindos de décadas da miséria comunista e com um PIB per capita muito baixo, fizeram baixar imenso a média europeia. Por esse facto, os 78% actuais são um valor muito mais baixo. Também se refere que dois desses países, Malta e Chipre, que tinham, à entrada, um PIB per capita inferior ao de Portugal, já nos ultrapassaram. Será que os apáticos portugueses vão continuar a consentir esta enorme degradação do seu país?