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| Paulo Andrade |
Nelson Rodrigues(1912-1980), Jornalista
Esta minha intervenção pauta-se por ser um pouco mais, digamos, pessoal que as anteriores. Contudo considero ser de importância extrema partilhar o que vou partilhar nesta minha exposição. Trabalho para uma instituição pública. Como tal esta instituição, à semelhança de todas as públicas, está obrigada a efetuar avaliação de desempenho, ao abrigo do sistema SIADAP ( Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública). A forma como este procedimento foi implementado no seio desta instituição sempre suscitou enromes dúvidas no que é relativo à transparência, justiça e decência.
O que vos deixo aqui, hoje, é uma relato do meu percurso em busca do que ainda não atingi. Só para que tenhamos a noção de “como as coisas funcionam” !
Ao longo do tempo as pessoas foram reparando (não são parvas, afinal de contas), em boas classificações sempre para os mesmos, os que pertenciam às pandilhas costumeiras. Repararam também que, além disto, qualquer procedimento avaliativo que se paute por atribuição das mesmas notas a a uma maioria de profissionais, no caso em concreto, nota de 3,750 ou nota de 3,450, começa automaticamente a suscitar dúvidas quanto à credibilidade. Enquanto uma maioria de profissonais tinha exatamente estas notas , uma pequena minoria, a elite dos “cafés e amiguismos”, como eu próprio as designo, tinha notas francamente boas. Nunca foi isto que me incomodou. Aliás nunca atribui sequer valor nenhum ás avaliações de desempenho. Especialmente as efetuadas no contexto do “ setor público”.
Precisamente por perceber como eram feitas e em que moldes .
Comecei sim a preocupar-me quando estas começaram a ser utilizadas como instrumentos à mão de “carrascos” para , de forma deliberada e vergonhosa, prejudicarem colegas. Especialmente os que reagiam a injustiças e vergonhas, ou que não faziam parte do “´circulo de amiguismos” ,ou simplesmente, colegas de quem não gostavam .
Isto sim...pareceu-me ( e ainda parece) motivo suficiente para me preocupar. E isto para não referir os motivos que levaram a que a coordenação á altura dos factos, andasse a pressionar profissionais para assinarem as avaliações de desempenho com data manipulada. Não me vou sequer pronunciar sobre isto.
Tendo efetiva certeza de atitudes ( sofri-as na pele), que lembram autênticos “ pogroms” contra os poucos profissionais que se insurgiam contra as tremendas injustiças ou atos vergonhosos, decidi reclamar.
Efetivar a reclamação. E aqui tem início uma odisseia. Odisseia essa que me permitiu perceber “how high the shit goes”. Percebi desde cedo que estava nesta luta completamente sozinho. Porque a maioria das pessoas lesadas por atitudes típicas de conciliábulos prefere, ainda assim, refugiar-se na sua cobardia, na sua inércia e, uma boa parte, refugia-se na sua indiferença. Isto não obstante afirmarem, em conversas entre nós, que se sentiam muito injustiçadas ,que as avaliações de desempenho eram “uma treta” para favorecer amigos, etc...
Mas nunca ninguém reage, efetivamente, a nada !
Por isto mesmo costumo dizer que esta instituição é um exato reflexo de uma sociedade imbecil, indiferente e cobarde demais para reagir , de facto, às coisas.
Dei início á minha odisseia , através de uma reunião com o alto responsável de departamento, em Agosto de 2013. Foi o tópico ideal para começar a perceber que entre “coberturas” e jogos de diz-que disse, a minha causa estaria perdida. Com a força dos atos aos quais fui assistindo ao longo do tempo, penso claramente que eram daqui que partiam costumeiros conciliábulos com a cobertura da coordenação por parte da “chefia máxima” de departamento .
Penso que “eram todos amiguinhos”. Naturalmente !
Ao ponto de quando questionei um indivíduo dessa coordenação sobre os procedimentos a seguir para reclamar ele responde-me que, além de entrar num processo que ia “demorar muito tempo”, até me deu indicação que deveria começar por escrever um ofício para um local da instituição que...nem sequer existe !
Dá vontade rir, certo ? Agora !
Em Abril de 2014 nova reunião com a chefia máxima do departamento. Além de ter sido interrompida 2x, não levou a lado nenhum. Como podia....?
A 17 de Junho de 2014, através de ofício enviado ao presidente da instituição á altura, informei a instituição sobre isto e que ia levar o caso”para fora”. Graças a isto consegui uma reunião com o departamento jurídico. Fui informado, nesta reunião, que era tudo uma questão de prazos ultrapassados. Como tal....”ninguém podia fazer nada” !
Pensei cá para mim “ O costume, portanto. A inércia sempre a tomar conta das coisas ”.
28 de Janeiro de 2015 ,envio ofício a todas as bancadas parlamentares, ministro da Saúde e Primeiro ministro. Neste ofício denuncio a situação.20 de Maio de 2015, envio 2º ofício para as bancadas parlamentares, Primeiro ministro e ministro da Saúde á altura.
Em ambos os ofícios recebi respostas (nem sequer foram de todos dos destinatários), bonitas para “boi dormir”.
Mas factos...nenhum!
Isto não obstante ter apontado nos ofícios quais as fortes suspeitas de violação relativamente á lei em apreço no SIADAP. Apontei como falhas nesta instituição o não cumprimento das alíneas a), d),f) , l), do número 6, do artº 36º, do número 2 , alínea a) e alínea b) do artigo 56º, e da alinea a), os números 2,3,4, e 5 do artº 57º. Todas estas alíneas,números e artigos referentes à lei 66B/2007.A lei que regula o SIADAP.
Apresentei queixa no provedor de justiça (26 de Abril 2016) . A resposta chegou em 17 de Maio de 2016. Tudo arquivado. Devido á questão dos “prazos” . Continuaram a fazer “ouvidos de mercador” ao facto de os prazos foram ultrapassados porque as indicações erradas (penso que propositadamente), que recebi , sobre como atuar, provocaram perda de tempo útil.
Denunciei o caso á Direção Geral da Administração e do emprego público(DGAEP) , que me respondeu em 12 de Dezembro 2015 com pouco mais do que as costumeiras palavras circunstanciais. Ainda assim por intermédio da DGAEP,a denúncia seguiu para a Inspeção Geral de Financas(IGF).
19 de Setembro de 2016, por intermédio da Inspeção Geral de Finanças, a denúncia seguiu para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde(IGAS). A partir desta data..... morreu tudo ! Nunca mais recebi feedback fosse de quem fosse. Mas...o facto de a DGAEP ter informado a IGF, e desta ter informado a IGAS é, do meu ponto de vista, de assinalar. Penso que tal se deve ao facto de cada uma destas instituições reconheceu haver matéria para investigar. Mas... “the bottom line”, é ... quem prevaricou, quem prejudicou deliberadamente colegas, quem, cobardemente, se encobriu continua a trabalhar na instituição como se nada fosse. Todo este percurso que aqui vos deixo prova, uma vez mais, que direitos , decência, justiça e, já agora, vergonha no seio da administração pública são meras miragens. Eu, pelo menos eu, fiz a minha parte. Entrei numa luta sozinho.
Mas entrei !
Quanto mais não seja para confirmar, uma vez mais, que o próprio sistema através da sua costumeira inércia são cúmplices de gente indecente, fraca, incompentente e vingativa. Gente adepta dos conciliábulos ,amiguismos e influências e, no extremo oposto, está gente adepta da imbecil inércia, e da indiferença cobarde.
Por isto mesmo lembro-me de ter pensado várias vezes que “esta instituição é um exato reflexo da sociedade portuguesa
