15/11/2017

ANGOLA - PROPOSTAS ECONÓMICAS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO




PRIMEIRA  PROPOSTA  :   


SERIA  FORMADA EM CADA PROVÍNCIA  UMA  COMISSÃO PROVINCIAL , SUBORDINADA A  UMA  COMISSÃO NACIONAL  ,   COM A PARTICIPAÇÃO DA   “AGT” ,  DO  "MAPESS”  ,  DA  INDUSTRIA   E DO  COMERCIO E  TALVEZ UM  REPRESENTANTE  DA  “AIA”  COMO  FISCAL  ,    COM  PROFISSIONAIS  TECNICAMENTE  COMPETENTES   CAPAZES  DE  UMA  AVALIAÇÃO TÉCNICA  JUSTA  E  EXATA   E  QUE  POSSAM  FAZER UMA  SELEÇÃO  DAS  EMPRESAS CUMPRIDORAS  DE   SUAS  OBRIGAÇÕES  INSTITUCIONAIS  E  ASSIM POSSAM TER  ACESSO  CORRECTO   E  NORMAL   ÀS  DIVISAS .
É IMPORTANTE  ALERTAR  QUE NÃO SERIA  MAIS UMA  COMISSÃO  BUROCRÁTICA GOVERNAMENTAL  MAS  SIM  UMA  COMISSÃO TÉCNICA PROFISSIONAL  ,  ESCLARECIDA  E  DESBUROCRATIZADA QUE TENHA  EXPERIÊNCIA  ECONÓMICA  SOBRE  UM    DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO   .
ESTA  COMISSÃO  DE  SELEÇÃO DEVE PROCEDER  DA  SEGUINTE  FORMA :

01 -       CADA  EMPRESA  DEVE  APRESENTAR  OS  DOCUMENTOS  DE  SEU ÚLTIMO IMPOSTO MENSAL PAGO  E  EM  DIA ,  “IPC”  ,  “IS” ,  “IRT” .
A  “AGT”  DEVE   ANALISAR SE ESTES  IMPOSTOS REFLETEM  COM   LÓGICA E  CLAREZA   OS  MESES  ANTERIORES  R DAR UM PARECER POSITIVO OU NEGATIVO PARA PARA QUE  ESTAS  EMPRESAS   SEJAM  CANDIDATAS OU NÃO    AO ACESSO  ÀS  DIVISAS .
ESTES  IMPOSTOS  DE CADA UMA DAS  EMPRESAS  QUE  NECESSITAM  DE  DIVISAS  TÊM DE  REFLETIR COM   LÓGICA  NÃO  SÓ O  ULTIMO MÊS  MAS  TAMBÉM OS  MESES  ANTERIORES  PARA  SEREM VALIDADOS PELA  “AGT” PROVINCIAL OU  SEJA  TÊM  DE REFLETIR A  REALIDADE .
TENDO COMO BASE  O IMPOSTO DE  SELO  E   O IMPOSTO DE  CONSUMO  PAGOS MENSALMENTE ,  É POSSÍVEL  DETERMINAR  QUAIS  AS  NECESSIDADES  MENSAIS REGULARES   DE  DIVISAS  PARA  CADA UMA  DAS  EMPRESAS  INDUSTRIAIS OU  COMERCIAIS . 
02 -       APÓS ESTA  TRIAGEM   E  SELEÇÃO  DAS  EMPRESAS    ,  O  “MAPESS”  DEVERIA DAR UM PARECER  SE  ESTAS  EMPRESAS SELECIONADAS  PELA  “AGT”   TÊM  SEUS  SALÁRIOS  EM DIA ,  SE  SÃO TOTALMENTE  CUMPRIDORAS  COM O “MAPESS” ,  SE  TÊM  SEUS  SEGUROS  COM OS  TRABALHADORES  EM  DIA  ,  SE  TÊM OS MAPAS  DE  FUNCIONÁRIOS  CORRECTOS  E  COM OS IMPOSTOS  DE TRABALHO  TODOS  EM  DIA E SE  CUMPREM COM  A  TABELA  DE  SALÁRIOS MÍNIMOS.

O   ”MAPESS” DARIA UM PARECER  POSITIVO OU NEGATIVO  A  CADA UMA  DAS  EMPRESAS .

03 -        APÓS ESTAS  DUAS  TRIAGENS   ,  O MINISTÉRIO DA INDUSTRIA  OU DO COMÉRCIO  DARIAM UM PARECER  SE  O  ALVARÁ  INDUSTRIAL OU COMERCIAL  DE CADA UMA  DESTAS  EMPRESAS  ESTÁ  DEVIDAMENTE LEGALIZADO E  CORRECTO  OU  SE  SÃO  PROPRIEDADE  DE  TERCEIROS E  ESTÃO  DEVIDAMENTE  EMITIDOS .
04 -       O GOVERNO  TAMBÉM  DEVERÁ  EXIGIR QUE  CADA UMA DAS  EMPRESAS   SELECIONADAS   E  CANDIDATAS  AO  ACESSO ÀS  DIVISAS   REGULARMENTE   TENHAM  SUA   CONTABILIDADE  ORGANIZADA  E  FECHADA  MENSALMENTE  E  ANUALMENTE  CASO TENHAM  MAIS  DE   1  ANO .


COM ESTAS  QUATRO PREMISSAS  POSITIVAS ,  AS  EMPRESAS   TERIAM  ACESSO  NORMAL ÀS  DIVISAS  E  CERTAMENTE  AS  DIVISAS QUE O PAÍS  CONSEGUE  DISPONIBILIZAR  CHEGARIAM  PARA  SATISFAZER  AS  EMPRESAS LEGAIS  .
AS  EMPRESAS  QUE NÃO SE  ENQUADRAREM NESTA LEGALIDADE ,  PARA TER OS MESMOS  DIREITOS  TERIAM  DE  SE  ORGANIZAR  E  CUMPRIR  COM AS REGRAS  INSTITUCIONAIS .
AS  EMPRESAS  QUE   ESTÃO   A  DECLARAR SEUS  IMPOSTOS  DE  FORMA  INCORRECTA  E COM  FUGAS AO FISCO   ,  CERTAMENTE  TERIAM UM MAIOR INTERESSE  EM  COMEÇAR  A  DECLARAR  SEUS IMPOSTOS  REAIS   POIS  ISSO LHES DARIA  UM  BENEFICIO MAIOR   E   ACESSO ÀS  DIVISAS .
O PAÍS FORMAL  GANHARIA MUITO INSTITUCIONALMENTE E  EM PRESTIGIO  NACIONAL  E  INTERNACIONAL  .

SEGUNDA  PROPOSTA  ECONÓMICA  :

O NOVO  GOVERNO ANGOLANO  LIDERADO PELO GENERAL JOÃO LOURENÇO     DECLAROU NA FASE  DE  CAMPANHA  QUE  IRIA AGIR   PARA QUE OS  ANGOLANOS MAIS  RICOS  QUE POSSUEM  CAPITAIS  NO  EXTERIOR  REGRESSEM  COM ESSES CAPITAIS  A  ANGOLA .
É PÚBLICA  A  LISTA DOS  ANGOLANOS  MAIS RICOS  E  CUJOS CAPITAIS  ESTÃO NO  EXTERIOR DO PAÍS  E  É PUBLICA  ATÉ  A  MAIORIA  DESSES  VALORES .
ANGOLA  APÓS  A  INDEPENDÊNCIA  NÃO TINHA  ANGOLANOS  HERDEIROS  RICOS  LOGO  ESSES CAPITAIS NO  EXTERIOR  FORAM  OBTIDOS  DE FORMA  A  LEVANTAREM    SUSPEITAS  MAS O  GOVERNO  DIZ  QUE  DESDE QUE  CUMPRAM  COM AS  NOVAS  REGRAS  E PAGUEM IMPOSTOS  ,  ESSES  CAPITAIS PODEM SER LEGALIZADOS  DESDE QUE REGRESSEM   POIS  ASSIM  ESTARIAM  A  REFINANCIAR  O PAÍS  .
CERTAMENTE  ,    NENHUM  DESSES  ANGOLANOS  MAIS  RICOS  ESTARÁ  INTERESSADO  EM  RETORNAR  SEUS  CAPITAIS   PARA TRANSFORMÁ-LOS  SIMPLESMENTE  EM  KWANZAS  E  SEREM DEPOSITADOS À PRAZO NUM  BANCO  QUALQUER  .
O  GOVERNO  SÓ PODE  GERAR   O RETORNO  DOS CAPITAIS  NO  EXTERIOR   DOS  ANGOLANOS MAIS  RICOS   SE  ESTES  TIVEREM  A  OPORTUNIDADE  DE  INVESTIR  EM  ANGOLA  EM  EMPRESAS  QUE  SEJAM  ATRACTIVAS  E  SUSTENTÁVEIS   POIS É  A  ÚNICA  MANEIRA  DESSES  CAPITAIS  SE  TORNAREM    RENTÁVEIS .
EM  ANGOLA  EXISTE UM LISTA  DENOMINADA “CIRC”  EMITIDA  PELO BANCO  BNA   A  PARTIR DAS  INSTITUIÇÕES  BANCÁRIAS .
ESSA LISTA  INFORMA  PUBLICAMENTE  QUAIS   AS  EMPRESAS  DEVEDORAS OU  NÃO  QUE  TIVERAM  ACESSO  A  CRÉDITOS  BANCÁRIOS .

A PARTIR  DA LISTA  DE  EMPRESAS SELECIONADAS  PELA  PRIMEIRA  PROPOSTA E  COM O AVAL DA  “AGT ,  DO “MAPESS”  E  DA  INDUSTRIA  OU  COMERCIO      E  CASO  ESTAS  EMPRESAS  DESEJEM PARTICIPAR TAMBÉM  E  ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA  FORNECER  INFORMAÇÕES RELEVANTES   MENSALMENTE ,        O 

BANCO  NACIONAL  PODERIA  CRIAR UMA OUTRA LISTA ATUALIZADA PERMANENTEMENTE   DE  “EMPRESAS  SUSTENTÁVEIS”   QUE  ESTEJAM A  CUMPRIR  COM TODOS OS REQUISITOS INSTITUCIONAIS  E  SEJAM  SUSTENTÁVEIS E  RENTÁVEIS   ECONÓMICA  ,  AMBIENTAL  E  SOCIALMENTE  .

ESSAS  EMPRESAS  SERIAM  ENQUADRADAS  DENTRO DA  INDUSTRIA  OU DO COMERCIO  E  POR RAMOS  DE  ATIVIDADES DE MODO A  SER  DEVIDAMENTE  E  FACILMENTE  IDENTIFICADAS .
COM ESSA LISTA PUBLICA   REAL  E  CORRECTA  ,  SEM  MALABARISMOS  E  INFORMAÇÕES  FICTÌCIAS   , AONDE  CONSTEM   AS  EMPRESAS  MAIS  VIÁVEIS  E  SUSTENTÁVEIS  ,  CUMPRIDORAS  DE  SUAS  OBRIGAÇÕES  INSTITUCIONAIS ,    OS  ANGOLANOS MAIS  RICOS  PODERIAM  ENTÃO  IDENTIFICAR  ÁREAS  E EMPRESAS   AONDE  POSSAM FAZER  INVESTIMENTOS   COM O SEU  CAPITAL  RETORNADO  E  SEM  CORREREM MUITOS  RISCOS  NAS  ESCOLHAS E  DECISÕES  .
TALVEZ  ASSIM  O  GOVERNO  ,    IMPONDO REGRAS PARA  ATRAIR O RETORNO DOS CAPITAIS   E  ESTES  CAPITAIS PODENDO SER INVESTIDOS  SEM  GRANDES  RISCOS  EM  EMPRESAS  SUSTENTÁVEIS  E  FIÁVEIS  ,   POSSA  TER  SUCESSO  NESTE  EMPREENDIMENTO  MUITO IMPORTANTE  PARA  O PAIS .
ESTAS  SÃO  AS  NOSSAS  DUAS  PROPOSTAS  QUE  ESPERAMOS VENHAM  A  CONTRIBUIR  PARA O  SUCESSO  DESTE NOSSO NOVO GOVERNO   ELEITO DEMOCRATICAMENTE ,  EM PROL DA  ECONOMIA  ANGOLANA    E   CONSIGA  SER UM ORGULHO  PARA NÓS  CIDADÃOS  QUE  VOTAMOS  NELE.
DESEJAMOS   DO MAIS PROFUNDO  DE  NOSSO CORAÇÃO  E  MENTE  QUE  ESTE GOVERNO TENHA  O MAIOR SUCESSO  E  POSSA  SER UM EXEMPLO  EM  ÁFRICA  E NA REGIÃO DA “SADC” .
O SUCESSO DO GOVERNO  SERÁ O SUCESSO DOS  ANGOLANOS .

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               VALDEMAR  FERREIRA  RIBEIRO
ADMINISTRADOR      
                    ECONOMISTA
                              AMBIENTALISTA
                                 PROFESSOR


 LUBANGO ,  22   DE   OUTUBRO   DE  2017 .