16/11/2017

O Estado da Nação após 2 anos de Governo das esquerdas



Rogério Pires 
A geringonça faz 2 anos de governo e, importa fazer o Balanço, comparando o ponto de partida com a atual situação. Em 2015 a economia crescia 1,8%, agora espera-se que em 2017 cresça à volta de 2,6%, o que é razoável, mas não assim tão bom, atendendo a que beneficiamos de uma conjuntura altamente favorável, com baixas taxas de juro, baixo preço do petróleo, o turismo em alta, mercê de desvio de turistas de zonas tradicionais que estão envolvidas em graves problemas de segurança. Agrava a situação pelo facto de não ser sustentável, e, estar já em desaceleração prevendo-se que já em 2018 fiquemos novamente a divergir da Europa, ficando mesmo com apenas 5 países piores que Portugal, numa Europa a 28, cenário  que se manterá em 2019. A taxa de desemprego tem vindo a descer sustentadamente, fruto das reformas efetuadas pelo anterior governo e do crescimento em alta do turismo. Mas para que se avalia melhor, o INE divulgou que em 2017 (até Setembro) criaram-se 159 mil postos de trabalho dos quais 79 mil para trabalhadores até ao ensino básico, 87 mil para trabalhadores com ensino secundário. Já o número de postos de trabalho para licenciados CAIU 6 mil. Afinal onde estão os empregos de base tecnológica, as startup´s e os milhões da propaganda, resultantes da Web Summit de 2016 ?  O desemprego de licenciados diminuiu, havendo menos 17 mil licenciados desempregados do que em Dez 2016, mas menos 27 mil na população ativa nesta data, ou seja temos menos 10 mil licenciados empregados. Inevitável a conclusão: IMIGRARAM. Concluindo, este não é o emprego que o país precisa. Agora analisemos a dívida pública. Em Nov 2015 este governo herdava uma dívida de cerca de 231 mil milhões, está agora em cerca de 250 mil milhões, o que se compreende mal, com deficit´s baixos como os que apresenta Centeno. Mas como se chega lá ? Aprovando os Orçamentos, já prevendo que serão feitas cativações que depois se transformam em verdadeiros cortes cegos, porque atingem quase tudo desde a Saúde à Segurança passando pela Educação e todo o funcionamento dos Serviços Públicos, com as consequências que se conhecem, nos incêndios, no SNS com divida acumulada de mais de 2 mil milhões, com listas de espera para cirurgias deixando morrer doentes por não serem operados em tempo útil. Para que se tenha a ideia exata da dimensão das cativações o OE de 2018 prevendo um deficit de 1% ou seja 2.034 milhões, prevê cativações que mais uma vez serão transformados em cortes de 1.776 milhões (Em 2015 foram de 554 milhões). Em Nov 2015 Portugal estava livre dos prejuízos por ter sido ou privatizadas ou concessionadas empresas como a TAP, a Carris, os STCP, a Metro de Lisboa e do Porto que este governo reverteu, de modo  que os prejuízos voltem a ser pagos pelos contribuintes. Para satisfazer os parceiros de coligação BE e PCP o PS devolveu rendimentos curiosamente os que o mesmo PS havia cortado em 2010, e, aumentou algumas prestações sociais e pensões para agradar aos parceiros e aos beneficiários dessas reposições e aumentos que não se contestam pela justeza, mas que se duvida do ritmo a que estão a ser feitas, e da forma como o estão a ser, isto é à custa de todos os contribuintes, castigados com impostos indiretos,  forma ardilosa para passar mais facilmente aos  distraídos. Temos assim um OE em que Receita e Despesa estrutural sobem, uma divida gigantesca que não é estancada, aliás um dos objetivos do governo entre outros para ter assumido o poder e não cumprido, o que nos torna mais vulneráveis quando a crise chegar pois dado que é cíclica, a teremos mais tarde ou mais cedo. Aí as receitas caem com a crise, o desemprego avança novamente, os receios de mercados e investidores regressam e a despesa por força dessa mesma crise sobe sem controlo, nas prestações socias incluindo o subsidio de desemprego e os encargos com a divida enorme crescem comprometendo as contas públicas. As necessidades anuais de financiamento para rodar a dívida são enormes e com esse cenário, obviamente,  as dificuldades surgem, quer quanto ao volume necessário, quer quanto a taxas que nessa conjuntura se agravam substancialmente, dificultando a gestão e podendo de novo pô-la em risco a ponto de novo resgate. As empresas completamente esquecidas e mais que suspendendo a reforma do IRC iniciada pelo anterior governo, até aprovada também pelo PS,  são confrontadas agora com agravamentos da sua tributação, ao arrepio do que deveria ser a atitude do governo, e foi um dos pilares de sucesso da Irlanda, a crescer a ritmos acima de 7%
Que ganhou então o país  nestes dois anos ? Uns quantos portugueses, basicamente funcionários públicos, viram os seus rendimentos repostos, por ironia dos destino por aqueles que lhos haviam cortado. Algumas benesses aqui e ali. Os portugueses castigados com impostos indiretos para sustentar essas reposições e muitos piores que em 2015 pois como se sabe os cortes só atingiam ordenados acima de 1.500 euros e portanto os que ganham menos nada receberam e como cerca de 50% dos contribuintes não pagam IRS,  pagam os impostos indiretos criados para tapar o buraco orçamental das reposições ficaram piores, pois nada receberam e pagam mais. São portanto muito mais os portugueses que estão piores que aqueles que beneficiaram. Tudo isto não parece real, tendo em conta a euforia e otimismo reinantes, com índices de confiança dos consumidores em alta, contrastando como o numero de famílias endividadas que recorrem à DECO que anuncia ser o ano de 2017 novo recorde de entrada de pedidos de ajuda. A confirmar algumas destas coisas o Ministro da Saúde diz que é um país pobre de gente velha e doente e muitas entregues a si próprias.  Retrato de um governante, que nos faz pensar muito. Distribuir seguindo a lógica de primeiro criar a riqueza, equilibrar as contas, criar as folgas que nos permitam encarar as crises com alguma tranquilidade e então depois sim distribuir alguma dessa riqueza é o caminho seguro. Não é esse o caminho que este governo trilha e as consequências veremos num futuro mais ou menos próximo, de acordo com a conjuntura internacional. Os grande ganhadores foram em 1º lugar António Costa que evitou a sua morte politica, o PCP que com a reversões recuperou a influência sindical no setor dos transportes e o BE que pode influenciar a governação e agradar à sua clientela partidária.  
Portugal perdeu 112 pessoas vitimas dos incêndios também para além de outras razões por força dos apertos orçamentais e está a braços com um surto de Legionella  que vitimou já mais 5 portugueses e atingiu 53 pessoas, fruto dos mesmos cortes cegos, milhares de hectares de floresta ardida, e centenas de casas e empresas, engolidas pelas chamas. Dois anos pois, de governo das esquerdas, com um triste balanço que nos torna mais pobres, e menos preparados para o futuro.
Fontes: BP, INE.