14/01/2017

O capitalismo como modelo económico



António Fernandes 
O capitalismo não é uma mera questão de retórica. O capitalismo é uma profunda questão dialética.
O capitalismo é um modelo de organização social, politico e económico, que tem regras muito claras:
- O investimento;
- A exploração;
- A mais-valia.
Estes três elementos concecionais são o seu modelo económico de suporte.
Sendo que, para complemento do modelo, há a necessidade estruturante da organização social de onde as organizações politicas emergem.
Nesse sentido, cabe às organizações politicas a implementação e condução das linhas gerais de estruturação intelectual e do conhecimento escolar, cientifico e ideológico. Assim como, legislar numa lógica de valores em que a justiça privilegie a posse, individual e societário, de bens patrimoniais e outros, como direito fundamental.
O capitalismo é um modelo social totalitário em que a exploração do Homem pelo Homem é a sua alavanca de Inovação & desenvolvimento. Facto que não inibe a existência de pluralismo politico partidário e de opinião, desde que, o seu eixo de alternância bipartidário não coloque o modelo em causa.
Desde a abolição da escravatura que o capitalismo se tem vindo a modernizar ajustando-se aos diversos cenários políticos com quem coabitou e coabita em disputa permanente entre si – vulgo; concorrência – mesmo nos seus tempos áureos de monopólio de mercados específicos como o foram: a industria de equipamento militar; a exploração de matérias primas em terra e no mar; as rotas comerciais e outros.
A sua relação com a mão-de-obra, de que depende, sempre foi uma relação difícil e o seu objetivo sempre foi o de, modernizando-se, poder dispensar a manufatura.
A sua relação com a classe politica sempre foi uma relação privilegiada por ser do seu seio que saíram a maioria dos dirigentes partidários. E também porque, necessitando uma campanha eleitoral de apoios financeiros externos relevantes, só os detentores desses meios estão em condições de poder proporcionar com negociação de contrapartidas, o que facilita o controlo absoluto sobre os agentes e através desta toda a hierarquia descendente e deles dependente, como o são a segurança do Estado e todos os seus serviços.
Ao longo da Historia recente o capitalismo tornou-se no modelo económico comum nos Países organizados com ligeiras diferenças na distribuição pública das mais-valias geradas vulgarmente designada por distribuição da riqueza produzida afeta ao PIB (Produto Interno Bruto).
Diferenças significativas que encontramos nos modelos da Social Democracia.
A Social Democracia é um modelo económico de raiz capitalista com sensibilidade para a justiça social de que faz bandeira implementando e concretizando medidas nesse sentido tendo ajustado o modelo legal fundamental aos direitos dos cidadãos que dependem da sua força de trabalho, como tal reconhecidos e alargados, assim como todos os direitos dos mais desfavorecidos por velhice, incapacidade ou outros fenómenos de circunstância temporal ou vitalícia, em domínios fundamentais como o são: a saúde; a educação; a justiça; a solidariedade; o apoio na infância; o apoio na velhice; entre outros apoios sociais; assumindo o Estado o ónus dessa despesa social como sua obrigação Constitucional, cuja receita arrecada pela via dos impostos diretos e indiretos sobre o rendimento; o trabalho; o consumo; a propriedade; entre muitas outras atividades geradoras de receita tributável; e que serão alvo de tratamento em sede de Orçamento Geral do Estado.
A sua raiz de conceção capitalista advém-lhe da manutenção do modelo em que o direito da propriedade privada não se altera na sua forma legal fundamental.
A exploração, transformação, armazenamento e comercialização de todos os produtos mantém o principio do apuramento anual entre o custo e a venda de que se apura a receita.
Mesmo naqueles Estados que para suster apetências dos agentes económicos e financeiros, ainda são detentores dos seus setores básicos de ação e de atividade económica. Uma condição bastante contestada nos meandros da atividade politica e financeira divulgada pelos media.
Há neste complexo tabuleiro do xadrez politico partidário internacional um operador parasita que se deve enumerar. O operador financeiro. Aquele que vive da usura.
Uma figura que se movimenta na sombra dos agentes económicos e dos Estados também. Sempre na espectativa de que necessitem da sua “ajuda” pontual. Uma “ajuda” com fatores de multiplicação estranhos que se eternizam no tempo a que só as roturas sociais conseguem pôr fim.
Obviamente que, “diabolizar” o capitalismo como modelo de organização económica, é um erro de analise da História, na justa medida em que os avanços conseguidos pelas civilizações também se devem em grande medida ao seu desenvolvimento na procura constante de responder às necessidades das pessoas.
Aquilo que se deve fazer à luz da ciência politica é aquilatar dos benefícios e dos equilíbrios das forças em presença em cada momento da História porque todos elas foram importantes no desempenho e no rumo seguido. Para o bem e para o mal.
O capitalismo não é uma mera questão de retórica. O capitalismo é uma profunda questão dialética.
Nesse sentido, as soluções politicas encontradas que são de autêntica usura de receita pública em beneficio de empresas distintas que operam em diversos Países, enganam as economias nacionais através da criação de emprego fictício a prazo, contratado a empresas de aluguer de mão-de-obra barata e temporária, mais não são do que financiar grupos económicos não rentáveis e que por isso, na lógica daquilo que é o modelo de organização económica capitalista, deviam fechar.
Daí o modelo capitalista emergente que alguns quadrantes políticos tentam implementar. O capitalismo selvagem, para uns. O neoliberalismo, para outros.

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