15/06/2016

Ensino particular vs. Ensino público


Os portugueses, nos últimos tempos, têm assistido a várias manifestações sobre a escola. Umas a favor do ensino particular e colégios privados, outras a favor do ensino público e escolas públicas. No dia 18 de Junho haverá uma marcha em defesa da escola pública.
Esta polémica, numa recente sondagem para o Expresso e a SIC: metade dos portugueses (49,8%)   concorda com o Governo na revisão dos contratos de associação com colégios privados; pelo contrário, 39,7% dos portugueses mostraram estar em desacordo. Nota-se uma clivagem, evidente, entre o PS a favor da escola pública e o PSD e CDS a favor dos colégios privados.
Sou a favor da livre concorrência entre ensino público e privado. O ensino particular foi, é, e será, importante como complemento do ensino público. Muitos alunos no local onde residiam não havia uma escola do ensino público para frequentar.
Ao Estado ficava mais barato colocar alunos num colégio privado e financiar essa frequência do que fazer uma nova escola. Os pais dos alunos pagavam zero para o seu filho estudar num colégio privado que convivia e usufruía de todas as condições de um aluno que pagava uma substancial mensalidade.
A questão que se coloca neste diferendo é a defesa do bem público e o gasto público. Precisamos de uma classe política que sejam cidadãos simples, que se preocupam com que realmente é importante.
 A política é o momento, não é ser de direita ou de esquerda. O bem público não tem cor, nem ideologia. Não devemos ter pruridos em defender algo em que o PCP está de acordo, assim como Mário Nogueira da Fenprof.
O governo veio definir que só serão financiadas as escolas nas zonas onde não existe oferta pública ou, existindo esta oferta, mantém-se apenas o financiamento das turmas até que estes alunos acabem o ciclo de ensino que actualmente frequentam.
Por exemplo, um aluno está no 8.º ano fica no ensino particular até fazer o 9.º ano. Só depois, no secundário, no 10.º ano vai para uma escola pública.
Como infelizmente a natalidade decresceu drasticamente, há espaço para incorporar esses alunos nas escolas públicas.
Argumentar a liberdade de escolha entre público e privado seria se houvesse as mesmas condições. Mas não é isso que acontece. Frequentar o ensino privado paga-se ao contrário do ensino público. Argumentar que o Estado não cumpre os contratos e que os interrompeu é uma falácia. Se um contrato é ruinoso para o Estado deve ser denunciado e alterado.
Lembro-me de ter um amigo que se gabava que tinha o filho num colégio no Porto, e que desdenhava do ensino público. Mais tarde vim a saber que nada pagava do seu filho ao abrigo do contrato que esse colégio tinha com o Estado para ter alunos do ensino público, a custo zero.
Querer ter privilégios de ricos e pagamento de pobres, não é correcto.
O ensino público é gratuito, mas é o Estado que decide onde esse ensino é feito, não são os pais dos alunos, nem os professores, nem os alunos do ensino particular que o decidem. Se há pais que querem ter os seus filhos no ensino particular, podem fazê-lo mas têm que pagar. Não o podem fazer à custa de todos os portugueses.
Sermos pobres porque não se dispõem de recursos é triste. Mas sermos pobres porque não sabemos utilizar os recursos que temos ao nosso alcance é estupidez.
JJ

3 comentários:

  1. Penso ser de interesse transcrever aqui no blogque, pelo menos alguns, dos comentários que vão ficando no Facebook. O Blogue é sempre um auxiliar de memória e de exercício de reflexão mais profunda. Penso eu.
    "António Nunes Haveria várias observações que se deveriam ter em conta no que respeita ao raciocínio expendido nesta crónica.Torná-la-ia longa, talvez. Mas há que ter em conta os casos de Escolas Cooperativas e Privadas que continuam em condições de prestar Serviço Público em cooperação (às vezes em substituição) do Estado. E a questão dos professores também é pertinente. Os professores do Ensino Oficial (de acordo com a Constituição da Répública) deviam ser tratados da mesma forma, em termos de enquadramento da profissão, fossem funcionários públicos ou não. Mas gostei muito da crónica, pelo que de importante é lançado para o debate que não se deve radicalizar como tem acontecido. Abço amigo."

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  2. Tantas Escolas, tantos métodos,tantas saladas,tantos acordos e a Cultura a Verdadeira, anda pelas ruas da amargura.
    Se analizar-mos bem no tempo do SALAZAR ainda era melhor. Para os filhos dos pobres havia a Escola Primaria obrigatoria e aqueles que terminavam a 4° Classe (com vontade)aprendiam mais que hoje num 8°ou 9° ano.
    Para os filhos dos ricos havia os Colégios Privados.
    Para os filhos da classe média havia o Liceu.
    Depois veio o 25 de Abril e a Politica de Leilão. Toda a gente quiz tudo e deu no que se vê. Penso que o nível desceu tanto,graças as políticas implementadas, que nem publico, têm pelo por onde se lhe pegue. O que tem que haver é Governos compétentes com decisões semelhantes, capazes de definir o que é o quê ...!
    Escolas, Liceus e Universidades onde Leccionem PROFESSORES de qualidade e pagos em conformidade, da responsabilidade do Estado.
    E depois sou plenamente de acordo que existam Instituições de Ensino Privado onde os filhos de quem tiver muito dinheiro, sejam educados.
    O que é incompreensivel é a salada, que é feita do ensino em Portugal. Assim temos uma certeza, ninguém fica a saber nada.
    Nelson Fernandes
    Genébra 15.06.16

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  3. Temos montes de portugueses cá e por esse mundo fora a dar cartas em muitos domínios científicos e quase todos formados nas escolas e universidades públicas graças ao 25 de abril e já agora alguém me dá um exemplo de um colégio em Gaia melhor que a Escola 🏫 Almeida Garrete?

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