21/04/2016

Panama Papers: offshores e as virgens ofendidas



Mário Russo
Os banqueiros no passado eram mesmo homens ricos que tinham capacidade de emprestar dinheiro e de guardá-lo em cofres seguros e guardar sigilo absoluto da titularidade dos valores, para preservar o banco e os clientes de eventuais roubos, sequestros, etc. Eram homens honrados e sérios.
O tempo foi passando e muito se alterou. Os banqueiros passaram a ser homens de negócio que lucram com a gestão do dinheiro dos outros, não sendo detentores do dinheiro e na maior parte dos casos, como há farta prova, pessoas nada sérias e muito menos honradas. Também mantiveram sigilo por muito tempo, mas paulatinamente as máfias, ladrões, corruptos e similares, também usaram os bancos para as operações com dinheiro, muito dinheiro. O terrorismo e o narcotráfico obrigaram governos (muitas vezes a contra gosto) a alterar regras e a impor a abertura do sigilo bancário em nome na segurança das pessoas e dos países.
Ora, os bancos regem-se por legislação e regras emanadas dos Estados. Os ditos Offshores também são bancos que se regem por regras emanadas, igualmente pelos Estados e instâncias internacionais, com determinadas prerrogativas de sigilo em que ninguém pergunta pela origem das fortunas e ainda por cima pagam poucos impostos, que perduram até hoje.
Quase todos os países têm desses bancos (paraísos fiscais), desde os EUA, a Portugal e países Europeus em seu território ou em territórios ditos ultra periféricos (colónias europeias). Muitas empresas viram-se quase obrigadas a ter contas nesses paraísos, devido à sua atividade internacional. Quem declarou os valores e pagou o imposto devido em seu país, estará dentro da legalidade. Só que serão uma minoria, até porque pela génese dessas sociedades financeiras sigilosas, porque haveria alguém de declarar ao fisco de seu pais, muitas vezes tão ladrão como os offshores, as quantias ali detidas? 
Portanto, não foi nenhuma surpresa para mim a revelação dos Panama Papers. O que tem sido revelado não constitui nenhuma novidade para mim e acho que para ninguém, porque é da essência da atividade dessas casas financeiras, criadas por Governos para esconder dinheiro, permitir que amigalhaços possam fugir a impostos e a fomentar a corrupção ao permitir pagar as comissões sem rastos a políticos corruptos. Só não sabia, como é evidente, o nome seja de quem for. 
As virgens ofendidas se quiserem moralizar a coisa pública só têm uma coisa a fazer: acabar com todas as offshores, porque são todas vergonhosas que roubam o dinheiro de impostos não pagos em todos os países, obrigando que seja o povo a paguar mais para compensar a falta de verbas perdidas nestas lavagens.  
A União Europeia é a primeira a permitir esses ofshores em países como a Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Liechtenstein, Mónaco, entre outros, que atraem empresas e indivíduos para ali instalarem as residências fiscais para pagar menos impostos (mas o menos é todo para esses paraísos ladrões e piratas). O curioso é que o Presidente do Eurogrupo, que obriga, por exemplo, Portugal a aumentar impostos, seja o ministro das finanças da Holanda, um desses paraísos ladrões sem pudor.
Haja vergonha e decoro.