18/04/2016

Artigo de opinião de Joaquim Jorge no ECONÓMICO


João Soares e a liberdade de expressão
00:05 Joaquim Jorge, Fundador do Clube dos Pensadores

Karl Popper dizia: "A liberdade de expressão deve ter primazia sobre o nosso desejo de não ofender". Não haver liberdade de expressão é blindar a liberdade individual.

A democracia não pode existir sem liberdade de expressão. Todavia, há quem seja mais sensível e se sinta ofendido. Foi o caso de João Soares, que respondeu de uma forma impensável. João Soares demitiu-se e seguiu o caminho de não prescindir do direito à expressão de opinião e palavra. A conclusão, a tirar: um governante está sujeito à tirania do silêncio.

Em democracia há a liberdade de expressão que permite o direito à ofensa, mas também deve existir o direito a não ser ofendido. Uma figura pública é prejudicada pelo facto de ter respondido com liberdade de expressão à tão propalada liberdade de expressão dos jornalistas.

A liberdade de opinião é fundamental, mas é algo complexo. De um modo geral, deve ser permitido ser-se livre de expressar o que se pensa. Tem que haver uma mudança na cultura da ofensa e do insulto. Fazer críticas não deve ser entendido como ofensivo ou insultuoso. Em Portugal a sensibilidade está sempre à flor da pele.

Em democracia desfrutamos de muitos direitos: direito de voto; direito à liberdade religiosa; direito à liberdade de reunião; direito à liberdade de manifestação; direito à liberdade de expressão; etc.. Contudo, na maioria das vezes, a liberdade de expressão é confundida com ataques pessoais.

Por um lado, necessitamos ter mais tolerância à crítica se queremos que a liberdade de expressão sobreviva, por outro lado, é preciso impor limites à crítica. O poder tem de aprender a conviver com a crítica naturalmente, e quem critica tem de saber até onde pode ir.

A liberdade e a democracia são um barómetro de medição, quando se trata de limitar informação ou opiniões. A liberdade de opinar deve sempre estar garantida. Não haver liberdade de expressão é blindar a liberdade individual. A protecção desta liberdade implica ética e moral. A preservação da democracia requer garantias de veracidade, respeito pelas pessoas, possibilidade de réplica e a existência de diferentes pontos de vista.

Qualquer ideologia ou concepção de políticas pode e deve ser objecto de crítica. Em democracia essas atitudes não só devem garantir-se mas também exigir-se. No entanto, o pior que há na liberdade de expressão é em vez de se defenderem ideias com argumentos, estes passarem a ataques pessoais. Em nome da saúde da democracia, o mínimo a reclamar é que podemos duvidar da qualidade das razões, sem entrar no campo pessoal.

Karl Popper dizia: "A liberdade de expressão deve ter primazia sobre o nosso desejo de não ofender". Contudo, a liberdade de expressão não é sinónimo de agressividade e falta de educação. Podemos expor uma opinião sem difamar ou caluniar.

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