08/10/2015

Como é difícil concorrer neste sistema político anquilosado e obtuso




O Movimento Livre/Tempo de Avançar não teve os almejados 50.000 votos , ficou-se pelos 39.003. Deste modo não vai ter direito à subvenção anual pública para financiamento dos partidos políticos por não ter conseguido 50 mil votos. Essa subvenção, anda à volta, de 150 .000 euros , friso, cada ano da legislatura que tem quatro anos.

Por outro lado, o  Livre também  não recebeu qualquer subvenção estatal por não ter conseguido eleger nenhum deputado para o Parlamento.

Agora lançou uma campanha de angariação de fundos para fazer face às despesas feitas durante a campanha eleitoral para as legislativas. Gastou à volta de 120.000€.

Complicado concorrer-se neste sistema castrante e só para "eles"- os que já lá estão.

O PAN teve 74.747 votos e elegeu um deputado. O PDR teve 60.982 votos.
PCTP/MRPP teve 59.835 votos safaram-se e vão ter alguma ajuda.

Pela análise que fiz houve partidos que tiveram menos votos do que as assinaturas obrigatórias para se formarem  como partido (7.500) : PPV/CDC teve 2.660 votos
PTP teve 1.748 votos . Esses à partida excluía de receberam qualquer subvenção . Mas houve partidos que se aproximaram dos 50.000 votos como o Livre e outros na casa dos 20.000 ou 30.000 votos deveriam receber o valor correspondente por cada voto . Cada voto vale mais ao menos 2,8€ ( baixou de 3 euros com o corte de 10%). Um partido, por exemplo, que teve 30.000 votos . deveria receber o apoio na campanha de 30.000 x 2,8 = 84.000 euros para fazer face às suas despesas.

Tudo isto está mal e parte de premissas completamente desactualizadas nos tempos que vivemos. Um partido não se deveria poder formar para toda a vida. Deveria fazer "prova  de vida" com acções , ideias durante a legislatura. De outro modo deveria ser extinto. Deveria poder formar-se um partido sem a exigência da loucura das 7.500 assinaturas , mas depois deveria mostrar "serviço".

Por outro lado, colocar a fasquia de 50.000 votos tendo em conta a diferença de meios e capacidade é utópico. 

É necessário alterar a lei de partidos facilitar a sua formação e exigir planificação e acções . No entanto, os seus votos sejam quais forem ser traduzidos em ajuda na campanha eleitoral.

JJ