Pela primeira vez, ponderei muito bem, fiz uma reflexão profunda e
consultei vários amigos e opiniões, ao escrever este artigo de opinião.
Tenho a noção do que escrevo no jornal Audiência, tem consequências,
sempre para o bem de Gaia e nunca para atacar pessoalmente quem quer que seja. Política
meus amigos, o resto passa-me ao lado. Todavia há gente em Gaia, essencialmente
quem conduz os destinos desta cidade até Setembro de 2017 (depois vamos ver),
convive mal com a crítica, o dissenso, a opinião diferente, por vezes,
discordante e divergente.
Há já algum tempo, no início de 2015, fui informado de pressões para os
meus artigos de opinião deixarem de ser publicados no jornal Audiência. Como
sei que o jornal tem apoio da CM Gaia ,
informei o seu director Joaquim Ferreira
Leite do que se estava a passar e que
não queria que fosse prejudicado pelas minhas prosas. Respondeu-me que
respeitava o que eu escrevia , umas vezes concordando outras vezes discordando,
mas que a linha editorial do jornal apoia a liberdade de expressão e opinião.
Que o jornal tinha gente do PS a escrever , gente do PSD e outros. Finalizou dizendo-me
para não ligar a esse tipo de pressões.
Recentemente chegou-me informação
fidedigna e de amigos no Ministério da Educação
da tentativa de me prejudicar na minha actividade profissional docente.
Fiquei estupefacto e nem me quero acreditar em tal coisa ! A ser verdade esta
atitude persecutória e de perseguição a alguém ( Joaquim Jorge ) que pensa de
maneira diferente no séc. XXI é inadmissível e pífia. O tempo da Inquisição já lá vai há muito
tempo( Idade Média). Na prática, a
Inquisição acabou por funcionar como instituição de apoio aos reis e ao clero,
eliminando pessoas incómodas ao poder político e religioso. O fascismo , mais
recente , em Portugal , já tem mais de 41 anos , o seu lema principal: “Tudo para o Estado, nada contra o
Estado, nada fora do Estado”.
Todavia quero informar os senhores da CM
Gaia que esse tempo acabou e que vivo num estado de Direito e democrático
consagrado na nossa Constituição em que me é reconhecido o direito à identidade pessoal, ao
desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome
e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e
familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.
Tenho o direito de exprimir e divulgar livremente o meu pensamento
pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de
informar, de me informar e de ser informado, sem impedimentos nem
discriminações. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou
limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
Por outro lado , como
cidadão tenho o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos
assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes
livremente eleitos. Pela minha parte, prefiro fazer cidadania e intervir na
base da escrita, comentário e intervenção na imprensa.
Por fim, e não menos importante do que ser eleito, tenho o
direito de ser esclarecido objectivamente sobre actos do Estado e demais
entidades públicas e de ser informado pelo Governo e outras autoridades acerca
da gestão dos assuntos públicos.
A privação da cidadania e as restrições à capacidade civil só
podem efectuar-se nos casos e termos previstos na lei, não podendo ter como
fundamento motivos políticos.
A lei garante-me direito à dignidade pessoal e estabelece garantias
efectivas contra a obtenção e utilização abusivas, ou contrárias à dignidade
humana, de informações relativas à minha pessoa.
Fazem parte dos mesmos direitos, liberdades e garantias , como
trabalhador da função pública , a segurança no emprego , sendo proibidos os
despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.
Gostaria de alertar que as infracções cometidas no exercício
destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do
ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da
competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente,
nos termos da lei. À minha pessoa é assegurado o direito a indemnização pelos
danos sofridos.
O Estado e
as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária
com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou
omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício,
de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para
outrem.
Não me
pediram, mas vou dar um conselho a quem conduz os destinos em Gaia. Façam o vosso
trabalho e deixem-me em paz. É uma burrice e falta de visão hostilizar alguém
que realiza em Gaia o Clube dos Pensadores , uma referência nacional trazendo
os maiores vultos da sociedade portuguesa.
Luís Filipe
Menezes tinha orgulho e sempre saudou a presença do Clube dos Pensadores em
Gaia. O actual executivo, o seu presidente, a Assembleia Municipal parece que
têm ciúmes do Clube dos Pensadores, do Joaquim Jorge, não querem aceitar nem
dar o devido valor do seu protagonismo e relevância pela cidadania.
As pessoas
que me informaram disseram-me que na CM Gaia usam uma frase típica de Gaia: «vamos fazer a folha a esse fulano (Joaquim Jorge), está sempre a criticar e a dizer mal.
Vamos arrumar com ele».
Pois bem,
vou dar um aviso solene, cuidado com quem se estão a meter. Perseguir, censurar
e procurar arrumar alguém que não pensa como nós é inqualificável numa
democracia e mostra o verdadeiro lado dessa gente - chué e pueril.
O pior é se
em vez de cair a folha cai a árvore. Cada um que conclua como entender…
