As eleições para a Assembleia da República realizar-se-ão no dia 4 de Outubro de 2015. A campanha eleitoral decorrerá
entre os dias 20 de Setembro e 2 de Outubro de 2015.
Há gastos com o exercido da democracia em
que cada voto custa ao erário público em média três euros. Todavia a sua
preparação e o dia das eleições têm custos elevados.
A CNE vai gastar 167mil euros para apelar ao voto, no fundo, é uma campanha
contra abstenção. A maior parte - 126,7 mil euros - destina-se à compra de espaço publicitário na televisão,
rádio e jornais. O resto - 40,8
mil euros - destina-se à sua concepção criativa. Para além deste valor, já
tinha gasto - 58,7 mil euros - numa acção de apelo à inscrição e actualização
do recenseamento eleitoral.
No dia das eleições, os membros das mesas de
voto, a cada um é pago 50 euros, custo que anda à volta de três milhões de
euros. Não contabilizo o custo da dispensa de serviço no dia seguinte às
eleições com direito a remuneração paga pela entidade onde trabalha: privada ou
pública.
Por outro lado, todos os candidatos a deputados pelos
partidos políticos e coligações têm direito a trinta dias anteriores à data das
eleições, à dispensa do exercício das respectivas funções, sejam públicas ou
privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à
retribuição, como tempo de serviço efectivo. Tudo isto tem um enorme custo,
muitas escolas, câmaras, serviços públicos vão ficar prejudicados. Não seria
justo essa dispensa verificar-se somente nos quinze dias da campanha eleitoral,
e não, trinta dias?
Entre partidos que concorrem isolados ou em coligação
são 16. É muita gente que concorre pois as listas em cada partido ou coligação
têm em todos os círculos eleitorais 230 candidatos a deputados efectivos mais
os suplentes.
O exercício da nossa democracia tem de ser revisto e o
seu custo ser menor. A nossa democracia fica muito cara aos portugueses e a
grande maioria não se revê nesta " democracia", que se constata pela
enorme abstenção que é o maior partido português.
Eu sou apologista que se repense os gastos
com a nossa democracia: campanhas eleitorais; financiamento dos partidos; etc.
No fundo que se faça uma auditoria à nossa democracia.
JJ
*artigo de opinião publicado no JN
