Uma sessão sobre a PAC

Miguel Mota 

Durante a sua visita a Portugal, o Comissário para a Agricultura da União Europeia, Phil Hogan, realizou algumas visitas e participou em várias reuniões. Uma dessas reuniões realizou-se no auditório da ex-Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, em 9-4-2015.  O tema foi discutir a  PAC (Política Agrícola Comum) 2014-2020. Presidiu a ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas e teve a participação de numerosos técnicos e agricultores, alguns deles dirigentes de organizações da agricultura, como o Presidente da CAP, João Machado.

Abriu a sessão a ministra Assunção Cristas, que fez um relato do que foi a viragem da situação da agricultura  portuguesa.

Permita-se-me um parêntesis para lembrar como, ao longo de vários anos e em diversos escritos, denunciei a deliberada destruição da agricultura que vinha sendo feita por governos PS e PSD. O máximo de intensidade de destruição foi atingido no governo PS de Sócrates. E por toda a parte e de muita gente, mesmo de quem nada sabia do assunto, se lia nos jornais  e se ouviam clamores de que a agricultura não tinha qualquer futuro em Portugal e até que já nem havia agricultura! Sempre combati esses clamores, que sabia profundamente errados, pois conheço as potencialidades da agricultura portuguesa, apesar de variadas dificuldades. Com a actual ministra, a situação passou a ser totalmente diferente e cedo se viu esse facto. Poucos meses depois da posse, num Prós e Contras, na TV, mostrou uma enorme determinação de fazer muito melhor, além de uma dose de informação, para mim agradavelmente surpreendente, numa pessoa jovem e vinda de um sector muito diferente. E, desde então, todos cantam loas à agricultura, como a grande esperança no futuro.

Reatando o fio da meada, agradou-me o discurso da ministra. Descrevendo  o aumento das exportações agrícolas, vários pontos acima da média nacional (devido à grande debilidade dos outros sectores da economia e a vitalidade deste), mostrou como foi reduzido o défice comercial agrícola, apenas nestes quatro anos. (Lembro o meu artigo intitulado “De 3 mil milhões de défice para 3 mil milhões de superavit”, no Linhas de Elvas de 5-1-2012). Também não se coibiu de dizer que discordava de alguns pontos da actual PAC.

Seguiu-se o discurso do Comissário Phil Hogan, que foi agradável e, pelo menos, a mostrar-se sincero. O debate que se seguiu foi moderado pelo secretário de estado da Agricultura José Diogo Albuquerque. Variadas pessoas da assistência, incluindo dirigentes de associações agrícolas e de sectores como a cortiça, a produção de porcos e outros, puseram questões, a que o Comissário respondeu..

Pareceu-me uma reunião útil e fiquei com a impressão de que este Comissário da Agricultura é algo melhor que os anteriores, que considerei francamente maus, em resultado da forma como acturam. E lembro que a PAC foi iniciada, com grande êxito, pelo primeiro Comissário, para colmatar a deficiência de 50% de produtos alimentares, do conjunto dos seis países fundadores. Esse Comissário foi Sicco Mansholt, um agrónomo holandês de alto nível, que depois foi Presidente da Comissão. Os calamitosos erros da PAC vieram mais tarde, antes mesmo de Portugal aderir à então CEE.