REFORMAR A POLÍTICA E/OU REFORMAR ESTES POLÍTICOS?

 

Daniel Braga 

A urgência de uma reforma política ampla e consistente é voz unânime hoje. O nosso sistema político possui uma estrutura tal e está de tal forma enquilosado, que favorece a corrupção e dificulta a efetiva participação da sociedade no debate político e no exercício do poder. A representatividade parlamentar da política, como um poder legislativo legítimo e consentâneo em democracia e liberdade, continua a ser fundamental, mas o plenário do Parlamento já não é o epicentro único da discusão política em Portugal.  O poder argumentativo da política também se faz em Fóruns e espaços de cidadãos, muitos deles não ligados a nenhuma força partidária e que se comportam verdadeiramente como vozes independentes, a política discute-se nos jornais, na televisão e, de uma forma globalizada, na internet e nas redes sociais como o Facebook e o Twitter. O plenário da Assembleia da República exerce hoje, sobretudo, um poder de controlo dos governos e na aprovação, que não da dicussão, de legislação sobre as mais variadas matérias. Apenas se comporta como um espaço de legitimação do que é deliberado noutros espaços do debate parlamentar nomeadamente na atividade governativa e nas discussões nas comissões parlamentares. A sociedade está cansada desta forma de fazer política e destes políticos que temos, sem dimensão da ética dos princípios e dos valores que os devem nortear, como representantes da Nação e do Povo que os elegeu.

E o que esperamos nós, como cidadãos conscientes e ativos e que acreditamos num conceito de democracia participada por todos e para todos? E o que fazer do nosso sistema político, todo ele minado por uma teia de interesses e falível a qualquer forma de corrupção, venha ela de onde vier? Qualquer debate que se faça em redor da política deve questionar e introduzir a reforma do sistema político associado ao próprio sistema eleitoral de representação proporcional – método de Hondt – e ao sistema maioritário nos diversos actos eleitorais desde a eleição do Presidente da República, passando pelas autárquicas, legislativas, regionais e europeias, introduzindo o chamado voto preferencial e os círculos uninominais, do agrado de muitos, como Pedro Santa Lopes e outros. Outro denominador comum será o do excessivo número de deputados num País tão pequeno. Passar de 230 deputados para 180 ou 181 deputados (para evitar mais casos como os do queijo limiano, de tão triste memória) terá de ser uma prioridade.  E depois remunerá-los de forma consentânea com o prestígio do cargo que ocupam para evitar sistemas opacos de falta de transparência e de regime de incompatibilidades que originam inúmeros conflitos de interesses e casos de ilegalidades à face da lei. Um estatuto remuneratório consentâneo implicaria também um exercício melhor da atividade parlamentar e também o direito de se lhes exigir responsabilidades perante a falha e a incompetência.  Em conclusão: menos políticos, mais bem pagos e assessorados e com regras muito mais exigentes na prevenção de conflitos de interesses.

Por outro lado exigir-lhes, enquanto representantes eleitos pelo povo, uma relação de proximidade com os seus eleitores, proporcionando-lhes mesmo oportunidades para a sua deslocação aos locais por onde foram eleitos para ouvirem as diferentes sensibilidades de quem os elegeu. É deste modo que se exerce uma verdadeira atividade parlamentar de proximidade e descentralizada. Por último, não podemos ignorar que o nosso sistema político é hoje um sistema de partidos. Para o melhor e para o pior o acesso ao poder faz-se hoje em Portugal através dos partidos. Para haver democracia, a vontade popular tem de estar sempre representada e a voz do povo deve ser ouvida e tida em conta. Já não chega a voz dos Partidos “novos ou velhos”. Tem que mudar a forma de fazer política. A maioria das pessoas está cansada desta forma de fazer política, as pessoas estão fartas de verem sempre as mesmas caras a prometerem mundos e fundos, que logo a seguir se esquecem de cumprir mal são eleitos. As pessoas não querem saber dos políticos poque não lhes reconhecem nem competência nem capacidade para exercerem com lisura os cargos para que foram eleitos. Este sistema, enquisolado e ultrapassado, afasta as pessoas da política em vez de aproximá-las.  Daí a abstenção elevadíssima a cada eleição que ocorre e enquanto não mudar algo , as pessoas continuarão a não acreditar neste sistema político e nesta forma de exercer política em Portugal.