04/02/2015

Carlos Alexandre não vai apresentar queixa contra Mário Soares



FOTO ANTÓNIO PEDRO FERREIRA
Eventual crime de ameaça depende de queixa e o juiz não vai fazer qualquer participação contra o ex-Presidente da República. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República poderá avançar com processo por coacção

Foi uma frase quase no final da crónica semanal do Diário de Notícias: "O juiz Carlos Carlos Alexandre que se cuide ". O autor é Mário Soares e levou a uma reacção imediata da Associação Sindical dos juízes, que acusou o ex-Presidente da República de estar a ameaçar o juiz de instrução do processo que envolve José Sócrates. De acordo com o Código Penal, o crime de ameaça depende de queixa da vítima e o Expresso tentou contactar Carlos Alexandre para saber se irá avançar com uma eventual participação, mas as tentativas de contacto não tiveram sucesso. No entanto, o Expresso sabe que o juiz não vai avançar com uma queixa. 
"O que posso dizer é que antes de fazermos o comunicado falei pessoalmente com o juiz Carlos Alexandre e ele concordou com a nossa posição", diz Mouraz Lopes, presidente da associação sindical. " Os juízes portugueses não podem silenciar a ameaça proferida ao juiz Carlos Alexandre por um conselheiro de Estado, lamentando profundamente tais declarações", diz o comunicado .
"Ainda assim, a frase pode ser entendida como uma forma de coação sobre um funcionário e, sendo assim, não é necessária uma queixa para avançar com um processo", defende um juiz que não quer ser identificado. A Procuradoria-Geral da República não esclareceu se vai abrir ou não um inquérito por causa da alegada ameaça.
"As declarações são lamentáveis, são uma ameaça ou uma tentativa de condicionar a actuação do juiz, mas não constituem crime", defende Rui Cardoso, do sindicato do Ministério Público. "Não houve um mal concretizado. O ex-Presidente disse 'o juiz que se cuide', mas não concretizou qualquer mal. Casos destes são arquivados todos os dias no Ministério Público."
Mouraz Lopes diz que a associação não vai avançar com qualquer queixa. "Isso é com o Ministério Público."
Expresso

1 comentário:

  1. Mas devia...! Há alguns ditadores que têm sorte! Este é um deles.

    Hercília Oliveira

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