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| Miguel Mota |
A
notícia “Politécnicos essenciais para formar jovens profissionalmente” (LE de
10-7-2014) leva-me a elaborar alguns comentários.
Começo
por dizer que considero um grave erro tudo o que tem sido feito, especialmente
nos últimos dez anos, em matéria de redução do financiamento estatal a todo o
ensino público. Sei que o dinheiro “gasto” na educação é um investimento com
alta rentabilidade. Sabem isso os países do Norte da Europa e por isso são
ricos. E os juros desse investimento são tão mais altos quanto melhor for a
qualidade do ensino.
Em
1994 publiquei, num artigo no “Publico”, as linhas gerais do que considerava
necessário fazer para corrigir os graves erros (na minha opinião) da legislação
de 1980 sobre o ensino superior. Em 1995, num artigo no “Linhas de Elvas”, desenvolvi
o que deveria ser feito e até sugeri que, considerando as diferenças de níveis
dos graus académicos nos países da Europa, Portugal propusesse uma
uniformização de níveis como ali indicava. Nada foi feito e foi-me dito pelo
ministro de então que não era possível realizar essa alteração. Em 1999 veio a
Declaração de Bolonha (podia ter sido de Évora…) dizer, com pequenas diferenças,
o que eu tinha proposto em relação aos graus académicos.
Além
do “enxerto” de um 4º grau académico no ensino superior (o mestrado), também
considerei erro a criação dos Institutos Politécnicos.
Os
politécnicos foram criados para formar bacharéis (os actuais bacharelatos têm o
nome de licenciatura). Mas tenho ouvido muitas declarações que considero
erradas, como os politécnicos terem ensino “prático” ou “profissionalizante” e
as universidades ensino “teórico”. É claro que na formação de bacharéis não se
pode dispensar algum fundamento teórico e os que saem das universidades também
vão exercer uma profissão. Ou alguém pensa que um médico faz operações à
apendicite teóricas e um engenheiro constrói pontes igualmente teóricas?
Logo
na minha proposta de 1994 defendia que os politécnicos fossem integrados nas
universidades que estivessem mais próximas ou com que tivessem mais afinidade,
constituindo polos dessas universidades. Por exemplo, deixariam de existir os
Institutos Politécnicos de Beja ou de Portalegre, sendo tudo Universidade de
Évora. Em qualquer lugar da universidade em que houvesse infraestruturas suficientes
e corpo docente adequado se fariam os três graus que tínhamos antigamente, como
eu sugeri e como a Declaração de Bolonha mandou.
Eu
sei que alguns presidentes e professores dos politécnicos não gostam desta
ideia, pensando que perdem independência. Parece-me exactamente o contrário,
pois participariam nas decisões importantes da Universidade. E acabava a ideia,
que tenho visto expressa, de que o ensino nos politécnicos é um ensino de
segunda categoria.
Os
docentes do politécnico com qualificações idênticas às de um título docente da
universidade transitariam automaticamente para essa categoria. Os que tivessem
qualificações intermédias mantinham o seu título até fazerem concurso para o
título superior da universidade.
Na
minha proposta com os três níveis, considerei a eliminação do nome de mestre
(que não tem tradição no ensino superior português), ficando bacharel (3 anos),
licenciado (5+1 ano para tese de licenciatura) e mais 2 anos para o
doutoramento. Bolonha quer 3+2+2=7 anos. Aceito.
Os
que mandam nesta área entenderam por bem eliminar o nome de bacharel. Não pode
esquecer-se que a licenciatura pós-Bolonha é, internacionalmente, um
bacharelato.
