20/12/2013

Financiar escolas


 

 
Miguel Mota

Há anos que um grupo de pessoas vem desejando que o estado financie as escolas privadas e chamam a esse movimento ”liberdade de escolha”. Em defesa desse sistema apresentam o caso da Suécia que, a partir da reforma educativa de 1992, passou a permitir a existência de escolas privadas para o ensino básico e secundário, financiadas pelo estado, na mesma base de financiamento das escolas públicas. Chamam a essas escolas “escolas livres” ou “escolas independentes” (em sueco “friskolor”). São criadas quando há iniciativa local.

Naturalmente, essas escolas livres que recebem financiamento do estado, na Suécia, estão sujeitas a algumas condições. Não podem rejeitar qualquer aluno nem podem cobrar quaisquer propinas. Condições, aliás, que defendi em artigo recente sobre o financiamento de escolas privadas.
Embora a grande maioria dos estudantes, na Suécia, frequente as escolas públicas, há já umas centenas dessas escolas livres. Se, nalguns casos, desejam instalar o mesmo sistema em Portugal, estou de acordo. Mas o estado dar dinheiro a escolas privadas que escolhem os alunos e cobram propinas, considero mais uma intolerável protecção aos ricos, à custa dos pobres. Não tenho qualquer objecção a que haja escolas privadas, a cobrarem propinas mas, naturalmente, sem receberem dinheiro do Estado.