Os deputados debateram recentemente uma petição que defende o fim do monopólio dos partidos nas legislativas.Esta iniciativa não terá efeitos práticos, até porque a alteração implica uma revisão constitucional e para isso é preciso os famigerados 2/3 de deputados
Os partidos acham que é uma fraude que contribui para o discurso anti-partidos e mina os fundamentos do regime democrático.
Os partidos têm muitas reservas e advogam as mais variadas razões para que não abram mão do seu poder:
1- Pode parecer uma ideia atraente à partida, mas é preciso ter cuidado. Os movimentos de cidadãos não estão sujeitos ao nível de escrutínio que têm os partidos e é preciso fazer valer as regras da democracia. Muitos movimentos nascem apenas para uma eleição e são desfeitos logo em seguida.
2- Agora estão na moda os independentes. Uma semana após as autárquicas, de repente toda a gente acha que os independentes são a solução para todos os problemas.
3- Não vejo nenhum fundamento, nenhuma razão, em particular numa altura em que o país tem tantos problemas graves para resolver. Quem advoga as candidaturas a deputados independentes são Pacheco Pereira e Manuel Alegre: dois desempregados da política, que estão zangados com a política e os políticos. Temos coisas muito mais importantes para discutir.
4- A candidatura de cidadãos independentes às legislativas é inconstitucional e considera que avançar neste sentido seria uma absoluta fraude. Para alguém se apresentar a umas eleições legislativas tem de ter o quê? Um programa de governo e um número de assinaturas que demonstre a existência de um mínimo de representatividade social. O que é isto? É um partido.Podem chamar-se independentes, podem chamar-se blocos, o que quiserem. São partidos que não se querem chamar partidos.
5- Não é aceitável , abrir a porta a um discurso perigoso, que esteve em voga nos anos 20/30 [do século xx], de contestação generalizada aos partidos, com consequências trágicas. É um discurso contra a própria democracia. Era o discurso de Salazar, que dizia que a União Nacional não era um partido. Por detrás disso está uma mistificação. Ainda ninguém me explicou qual é a superioridade moral de um cidadão se apresentar como independente face a outro cidadão que se apresente como candidato de um partido.
Seria importante os partidos abriram mão de tanto poder mas não me acredito . Podem ceder em alguns pontos mas colocam imensos entraves legais.
Sempre fui e sou a favor de uma sociedade civil interventiva com capacidade de reivindicar novas formas de actuação politica .
E vou mais longe, a possibilidade de individualmente um cidadão candidatar-se a deputado e não em lista de cidadãos e grupos. Como há o direito de apresentar individualmente petições , queixas, e reclamações . Não são muito usadas mas estão consagradas na Constituição da República Portuguesa artigo 52.º .
Se houvesse vontade dos partidos políticos em conceder a possibilidade de cidadãos independentes concorrerem à AR , há muito tempo que o tinham feito. A Assembleia da República pode, assumir em qualquer momento poderes de revisão extraordinária por maioria de 4/5 dos deputados em efectividade de funções ( artigo 284.º).
Nunca o fez e nunca os partidos se entenderem nesta questão. Daí vejo sérias dificuldades . O sistema politico tem que se refundar e abrir aos cidadãos numa revolução pacífica mas efectiva . Os partidos têm que mudar o seu funcionamento mas não querem abrir mão de tanto poder. Assim os portugueses não vão voltar a crer na política , a abstenção é o maior partido português , os votos em branco e nulos , juntos formariam um partido maior que o CDS.
Mas mais cedo ou mais tarde vai acontecer, já faltou mais...
JJ
1- Pode parecer uma ideia atraente à partida, mas é preciso ter cuidado. Os movimentos de cidadãos não estão sujeitos ao nível de escrutínio que têm os partidos e é preciso fazer valer as regras da democracia. Muitos movimentos nascem apenas para uma eleição e são desfeitos logo em seguida.
2- Agora estão na moda os independentes. Uma semana após as autárquicas, de repente toda a gente acha que os independentes são a solução para todos os problemas.
3- Não vejo nenhum fundamento, nenhuma razão, em particular numa altura em que o país tem tantos problemas graves para resolver. Quem advoga as candidaturas a deputados independentes são Pacheco Pereira e Manuel Alegre: dois desempregados da política, que estão zangados com a política e os políticos. Temos coisas muito mais importantes para discutir.
4- A candidatura de cidadãos independentes às legislativas é inconstitucional e considera que avançar neste sentido seria uma absoluta fraude. Para alguém se apresentar a umas eleições legislativas tem de ter o quê? Um programa de governo e um número de assinaturas que demonstre a existência de um mínimo de representatividade social. O que é isto? É um partido.Podem chamar-se independentes, podem chamar-se blocos, o que quiserem. São partidos que não se querem chamar partidos.
5- Não é aceitável , abrir a porta a um discurso perigoso, que esteve em voga nos anos 20/30 [do século xx], de contestação generalizada aos partidos, com consequências trágicas. É um discurso contra a própria democracia. Era o discurso de Salazar, que dizia que a União Nacional não era um partido. Por detrás disso está uma mistificação. Ainda ninguém me explicou qual é a superioridade moral de um cidadão se apresentar como independente face a outro cidadão que se apresente como candidato de um partido.
Seria importante os partidos abriram mão de tanto poder mas não me acredito . Podem ceder em alguns pontos mas colocam imensos entraves legais.
Sempre fui e sou a favor de uma sociedade civil interventiva com capacidade de reivindicar novas formas de actuação politica .
E vou mais longe, a possibilidade de individualmente um cidadão candidatar-se a deputado e não em lista de cidadãos e grupos. Como há o direito de apresentar individualmente petições , queixas, e reclamações . Não são muito usadas mas estão consagradas na Constituição da República Portuguesa artigo 52.º .
Se houvesse vontade dos partidos políticos em conceder a possibilidade de cidadãos independentes concorrerem à AR , há muito tempo que o tinham feito. A Assembleia da República pode, assumir em qualquer momento poderes de revisão extraordinária por maioria de 4/5 dos deputados em efectividade de funções ( artigo 284.º).
Nunca o fez e nunca os partidos se entenderem nesta questão. Daí vejo sérias dificuldades . O sistema politico tem que se refundar e abrir aos cidadãos numa revolução pacífica mas efectiva . Os partidos têm que mudar o seu funcionamento mas não querem abrir mão de tanto poder. Assim os portugueses não vão voltar a crer na política , a abstenção é o maior partido português , os votos em branco e nulos , juntos formariam um partido maior que o CDS.
Mas mais cedo ou mais tarde vai acontecer, já faltou mais...
JJ
