Joaquim Jorge , fundador do Clube dos Pensadores ( CdP)
convidou Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, para estar presente como
convidada de honra num debate no dia 14 de Outubro , segunda-feira pelas 21h30 ,
no Hotel Holiday Inn em Gaia.
O tema: Justiça
Paula Teixeira da Cruz já esteve em Janeiro de 2012 no CdP
. Este convite surge com a entrada em vigor do Novo Código de Processo
Civil.
Sem dúvida, Paula Teixeira da Cruz uma
mulher brava , com denodo e move montanhas para alterar a imagem da Justiça em
Portugal . Considero-a o melhor ministro(a) do governo de Pedro Passos Coelho
que procura mudar radicalmente a inércia da justiça e condenar inapelavelmente
os prevaricadores e quem comete crimes. Ataca a burocracia e luta por uma maior
celeridade na justiça.
Penso que procura pôr em prática
medidas que perante a justiça todos sejamos iguais : ricos e pobres ; influentes
e não influentes; políticos e não políticos.
Paula Teixeira da Cruz fez uma alteração
ao Código do Processo Penal que passou a permitir os julgamentos sumários em
casos de flagrante delito pela prática de crimes reservado para pequena e média
criminalidade ( apenas até cinco anos) por um tribunal singular ( um só
juiz).
Mas, Paula Teixeira da Cruz queria ir
mais longe e procurou alargar estes julgamentos sumários a crimes mais graves
com moldura penal superior a cinco anos ( homicídio).
É muito importante haver um julgamento
rápido , para quem é apanhado em flagrante delito, a roubar ou a matar.
A oposição tudo está a fazer para que
estes julgamentos acima de cinco anos não passem no Tribunal
Constitucional.
O TC considerou que a nova redacção da
lei viola o princípio da igualdade e das garantias de defesa do arguido em
processo criminal. A oposição acha que flagrante delito nem sempre significa
evidência da prova.
Vamos continuar a condenar rapidamente
gente que rouba um perfume num supermercado mas se mata um segurança aguarda
julgamento.
É pena esta norma de julgamentos rápidos
para todo o tipo de crimes não avançar! Queixámo-nos que em Portugal a justiça
não funciona , um julgamento demora anos e anos e perde sentido. Agora que temos
alguém do governo ( Paula Teixeira da Cruz) que quer mudar este estado de coisas
, põe-se entraves sem fundamento.
Joaquim Jorge , no CdP, dinamiza debates,desde 2006, com figuras políticas e sociais , (ministros , líderes da oposição , empresários, professores universitários, economistas, sindicalistas, etc.) .
No ano de 2013, o CdP já recebeu :Jorge Miranda reputado
constitucionalista ; Miguel Relvas , ex- Ministro Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares ; Belmiro de Azevedo pelo seu 7ºaniversário, charmain da Sonae ;
Miguel Sousa Tavares, escritor e comentador político ; João Semedo , coordenador
do BE ;Cândida Almeida, Procuradora- Geral adjunta , no lançamento do seu livro
Pensamentos; Dom Duarte Pio de
Bragança, pretendente ao trono de
Portugal.
Clube dos Pensadores
