O Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra, o primeiro
Think Tank português na área das Políticas Públicas sediado no ISEG e dirigido
pelo Professor Paulo Trigo Pereira, estabeleceu um protocolo com o Ministério
das Finanças para elaboração do "Orçamento do Cidadão". A ideia é a produção de
um documento simples, que explique "ao cidadão comum" as principais orientações
do Orçamento do Estado (OE).
"O nosso papel é contribuir para melhorar a
qualidade da democracia e da cidadania e para nós uma das áreas fundamentais é a
transparência. O nosso grande desafio será o de trocar por miúdos uma coisa tão
complexa como é o nosso Orçamento do Estado (...) Como é que conseguimos
transmitir a um cidadão comum, que não percebe nada de economia nem tem nada que
perceber, as opções e as orientações do Governo em relação ao OE? Como se
compara com o ano anterior e a trajetória para os anos vindouros?", Referiu
Paulo Trigo Pereira, Presidente do IPP.
O documento será divulgado entre uma semana a 15 dias depois da apresentação da proposta do OE, em formato eletrónico e disponível para consulta 'online'.
Este orçamento do cidadão é uma boa ideia, explicar ao comum dos cidadãos, como se vai gastar o dinheiro dos contribuintes, todavia já está tudo decidido. Porém deveria servir , para auscultar os cidadãos a tomarem parte activa na decisão do seu gasto, deste modo, para onde vão os recursos públicos. O Governo deveria ouvir os cidadãos e depois decidir como o dinheiro publico seria aplicado, geralmente em obras públicas: escolas, centros de saúde, hospitais,prevenção e arranjo de ruas, pontes, recuperação de edifícios, etc. O orçamento cidadão deveria ajudar as Câmaras e o poder Central , a haver maior transparência nos seus actos administrativos e à tomada de decisões que vão de encontro aos anseios dos cidadãos.
O documento será divulgado entre uma semana a 15 dias depois da apresentação da proposta do OE, em formato eletrónico e disponível para consulta 'online'.
Este orçamento do cidadão é uma boa ideia, explicar ao comum dos cidadãos, como se vai gastar o dinheiro dos contribuintes, todavia já está tudo decidido. Porém deveria servir , para auscultar os cidadãos a tomarem parte activa na decisão do seu gasto, deste modo, para onde vão os recursos públicos. O Governo deveria ouvir os cidadãos e depois decidir como o dinheiro publico seria aplicado, geralmente em obras públicas: escolas, centros de saúde, hospitais,prevenção e arranjo de ruas, pontes, recuperação de edifícios, etc. O orçamento cidadão deveria ajudar as Câmaras e o poder Central , a haver maior transparência nos seus actos administrativos e à tomada de decisões que vão de encontro aos anseios dos cidadãos.
JJ
