Aproveitem a pequena janela democrática

Miguel Mota

Os partidos andam muito atarefados a tentar encontrar os seus “candidatos” para as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia. Acontece que, para as autarquias já se abriu aquilo a que chamei “uma pequena janela democrática”. Já podem, também – devia ser exclusivamente – apresentar-se candidatos apenas apoiados por um certo número de eleitores do seu círculo.

Desde que há essa pequena janela democrática já foram vários os casos em que estes candidatos autenticamente independentes derrotaram os dos partidos. Lembro que os “independentes” apresentados em qualquer lista partidária só lá estão porque o partido espera que eles façam o que o partido deseja.

Um outro aspecto que está a ser considerado muito importante é quem “ganha” as eleições autárquicas, naturalmente, em termos de partidocracia. A não ser pela presidência da Associação de Municípios, não sei que reflexos possa ter nas eleições gerais um partido ter a presidência de mais uma Câmara Municipal do que outro.

Temos provas de que os eleitores, quando podem votar livremente – infelizmente para a Assembleia da República não podem – escolhem pessoas e não partidos. Antes de se abrir a “pequena janela democrática” já tínhamos uma prova desse facto. O Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, que tinha sido eleito pelo CDS, ia, nas eleições seguintes, ser eleito pelo PS, então no governo. Na sua ingenuidade, o candidato declarou, creio que a uma rádio e em jeito de justificação, que “quem está com o poder come; quem não está cheira”. O PS não gostou e decidiu que ele não seria o seu candidato. Mas os eleitores gostaram da sua acção como Presidente e desejavam reelegê-lo. Como nessa altura a ditadura partidocrática  ainda era total – como se mantem para a Assembleia da República – e ele não podia concorrer como independente, concorreu pelo PPM e ganhou! Como escrevi em 1997:

         “Com a habitual miopia partidocrática, o PS resolveu "castigar" esse seu autarca. E, dentro do sistema ditatorial-partidocrático em que vivemos, resolveu que ele não seria o candidato do PS a essa câmara. Custou caro, ao PS, a miopia!
          O ex-PS concorreu na lista doutro partido, no caso o Partido Popular Monárquico (PPM). Podia ter sido qualquer outro! Como a população considerou que esse autarca era bom ou, pelo menos, melhor do que os outros candidatos, votou maioritariamente PPM!
          Porque deu subitamente um desejo de monarquia nesses eleitores? Obviamente que não. Queriam lá saber disso! O que queriam era o seu antigo autarca e, se a maneira de o ter era votar "monárquico", votava-se monárquico!
          E o PS ficou a chuchar no dedo!
          Como prova da desgraça do sistema que nos impuseram, com uma Constituição que também nos impuseram, sem ser plebiscitada, não se pode ter melhor.”

Em tempos mais recentes, nas últimas eleições autárquicas, temos um exemplo ainda mais flagrante de que os eleitores não querem saber de partidos mas sim de pessoas. Como escrevi em 2009:

“A demonstração do que afirmei no início foi dada pelas eleições autárquicas de Faro e Tavira. Na grande maioria dos casos os Presidentes das Câmaras Municipais foram reeleitos e é bem evidente que se Macário Correia quisesse continuar a presidir à Câmara Municipal de Tavira também seria reeleito. Confiado na sua boa capacidade como autarca, resolveu candidatar-se a Faro, a capital do distrito e, portanto, com mais alargadas responsabilidades. Era uma candidatura arriscada porque, dentro da regra da reeleição dos Presidentes, teria de ganhar a José Apolinário e até lutar contra a imensa propaganda socialista, ajudada por uma boa parte da comunicação social. Macário Correia (PSD) ganhou a José Apolinário (PS). Porque os farenses resolveram preferir a Social Democracia ao Socialismo, se os nomes dos partidos tivessem alguma validade? Certamente que não. Apenas consideraram que Macário lhes dá mais esperanças de fazer melhor que Apolinário.

Em Tavira - onde certamente Macário (PSD) seria eleito se se tivesse candidatado - foi eleito Jorge Botelho (PS). Porque os tavirenses decidiram preferir o Socialismo à Social Democracia? Certamente que não. A razão óbvia é que, não podendo ter Macário, o candidato que lhes pareceu melhor foi Jorge Botelho que, por acaso, até era dum partido diferente.”

O meu conselho aos portugueses é que, para as próximas eleições autárquicas, sempre que tenham um candidato que considerem melhor do que qualquer dos propostos pelos partidos, não fiquem apáticos, aproveitem a tal pequena janela democrática, e tratem de chamar para ele a atenção dos eleitores, como já sucedeu nalguns casos, como referi. Quando – ou se - em Portugal houver eleições livres – o essencial duma democracia – , os partidos deixarem de ser órgãos de poder (neste país são órgãos de poder ditatorial) e os cidadãos puderem escolher livremente os seus deputados, é isto que vai acontecer nas eleições para a Assembleia da República. Então, sim, serão os “nossos” deputados, aqueles em quem livremente delegamos um poder que, em democracia, totalmente nos pertence.