07/06/2013

Conversas sobre democracia

Miguel Mota
       O “Cidadão democrata e professor catedrático aposentado da Universidade de Coimbra” Luís Reis Torgal escreve (“Conversas sem família”, Público de 9-5-2013) que “há muitas formas de democracia”. Tem razão. Há variados países em que os cidadãos têm o poder de decidir livremente quais dentre eles irão legislar e governar, a característica fundamental da democracia, embora com algumas diferenças na forma de expressar essa vontade.

 Como sabemos, a origem do nome “democracia”, vem das palavras gregas demos (povo) e kratos (poder), ou seja, é um sistema em que o poder não reside num rei, num imperador, num czar, ou num pequeno grupo de pessoas, mas sim no povo, os cidadãos, com a condição de serem maiores de 18 anos. Para um país ser democrático, não basta que lhe ponham esse nome. Bem nos lembramos do que eram as ditaduras comunistas chamadas “República Democrática de...”

Como não é possível consultar todos os cidadãos para todas as decisões e isso fica limitado a casos de extrema importância que exigem essa consulta num referendo, torna-se necessário que os cidadãos maiores de 18 anos escolham – livremente – quais dos seus pares  ficarão encarregados de fazer as leis e de governar. Naturalmente, isso inclui o direito a candidatar-se a ser um desses escolhidos para tais cargos. Se os cidadãos não podem escolher senão quem foi “nomeado candidato” por alguma ou algumas entidades, estamos em ditadura. Como já escrevi neste jornal isso é que eu mais abominava na anterior ditadura. Muito mais do que aquela estúpida e ineficiente censura, pois se acabava por saber quase tudo o que era cortado pela censura e até o “Avante” conseguia circular clandestinamente. Embora os cidadãos pudessem candidatar-se a deputados, os entraves e manipulações faziam com que sempre fossem eleitos os candidatos “nomeados” pela União Nacional. Estávamos, portanto, em ditadura.

E agora? Podem protestar à vontade. Não conseguem nada, mas vão para casa satisfeitos... porque puderam protestar! Isso chega-lhes para pensarem que estão em democracia!

Não se incomodam nada com o facto de não terem “licença” para se candidatar a deputados. Nunca fiz tenção de me candidatar a deputado mas não tolero não ter esse direito, pois isso só sucede em ditadura. E quando vão votar só têm licença de votar, em listas com ordem fixa, nos candidatos que foram “nomeados” como tal por meia dúzia de ditadores, que entre si repartem o poder, outra característica duma ditadura – a mais importante, na minha opinião – e que era o que, como disse, o que eu mais abominava na anterior ditadura. Essa, nunca afundou o país como esta – até o tirou duma situação quase tão má – nem causou à maioria dos portugueses uma brutal descida no seu nível de vida que desde 2005 não estimo em menos de 50% e que vai continuar, estagnando completamente o país, ao mesmo tempo que alimenta uma minoria de ricos e dá a outros benesses que nos custam imenso dinheiro. Nessas não se corta!

A todos os que se dizem em democracia eu culpo por este estado de coisas. Se têm a liberdade inerente a uma democracia, porque é que elegem tão maus dirigentes? São mesmo masoquistas...