22/01/2013

O alvo é a Função Pública

O alvo é a função pública , parece que não há mais onde cortar mas é uma falácia , basta ver os gastos com o BPN e as PPP,mais recentemente o apoio ao Banif ,para não falar das fundações, etc. 

Eu sei que não foi este governo que fez todos estes gastos, mas mais uma razão para explicar a sua não responsabilidade e afirmar alto e bom som à troika que está a procurar cumprir e a pagar a dívida, mas tudo tem um limite e esse limite já foi ultrapassado há muito.

A decepção com este governo é enorme, ou o governo inflecte as sua politicas e procura os anseios dos cidadãos ou não sei o que vai acontecer...

 Luís Valadares Tavares, ex-presidente do Instituto Nacional da Administração,diz que o governo não conhece a função pública. Há pouco conhecimento da máquina da administração pública. Em 2012, houve uma grande preocupação em reduzir a despesa pública. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, as despesas de pessoal na administração directa, institutos públicos, regional, local e segurança social representarão no final deste ano 15 mil milhões de euros, menos 14% do que em 2011. Enquanto isso, as aquisições de bens e serviços – viagens, telecomunicações, serviços de segurança, etc – atingirão os 22 mil milhões de euros, ou seja, mais 17% do que em 2011.

O governo quer criar o subsídio de desemprego para os funcionários públicos do quadro de nomeação de definita , porém para os contratados já é consagrada essa possibilidade. O ataque brutal à Função Pública e aos Funcionários Públicos  continua de uma forma desenfreada.

Infelizmente o Governo não acolhe nem acolheu tantas Propostas . Sou a favor da convergência do Público e Privado mas de uma forma gradual e não de supetão . É preciso preservar deste coice legislativo os funcionários públicos com mais de 55 anos.

Haver subsidio de desemprego é bom e finalmente é consagrado , porém não pode ser pretexto para despedir a torto e a direito.

A convergência dos regimes de protecção social, a redução no pagamento por doença sou a favor mas de uma forma faseada.

Não nos podemos esquecer pela legislação anterior , até final do ano de 2011 , o subsidio de desemprego tinha uma duração máxima de 38 meses e o cálculo da indemnização de 30 dias por cada ano de serviço.

Porém agora tudo é mais curto e reduzido e os funcionários públicos não usufruíram desse direito.

Sempre fui a favor de rescisões amigáveis dos funcionários públicos com mais de 55 anos com possibilidade de poderem refazer a sua vida com novo emprego ou aposentarem-se mais tarde pela idade.

O Governo deve procurar traçar um plano de emprego para pessoas com mais de 50 anos com medidas concretas . Actualmente não são só os jovens que estão em grandes dificuldades. Os portugueses estão a ficar com cabelos grisalhos e sem esperança, cada dia pedem mais e mais, nada é estável e com futuro.

É preciso adequar empregos a pessoas mais velhas. O desemprego tem um efeito devastador , a perda de trabalho perde-se uma parte importante da nossa identidade e na participação na sociedade.

Se estas medidas forem para a frente com mais desemprego é uma bomba relógio para quem o sofre e suas famílias. Não é humano ,é preciso pensar nestas pessoas e mudar de prioridades .

Cada vez haverá mais velhos e Portugal está a ficar envelhecido os novos partem e os velhos morrem lentamente.