Joaquim Jorge, fundador do Clube,
foi feliz ao convidar a Diretora do DCIAP, a Dra. Cândida Almeida para encerrar
as atividades de elevado nível realizadas em 2012 no Clube dos Pensadores. De
facto, num ano em que estiveram presentes as ministras Paula Teixeira da Cruz,
Assunção Cristas, o Secretário de Estado Marco António Costa, O Prof. António
Barreto, o empresário Alexandre Soares dos Santos, o líder da Fenprof Mário
Nogueira, o Prof. Garcia Pereira, encerrar o ano falando de e da Justiça com
Cândida Almeida foi gratificante.
Cândia Almeida é simpática,
afável, firme, convicta nos princípios que defende e humanista. Conhece bem o
terreno que pisa. Dissertou, na primeira parte do debate, sobre a justiça e o
direito. Socorreu-se dos filósofos da antiguidade aos mais eminentes cientistas
da atualidade para dissecar as diferenças entre justiça e direito. Entre
Justiça e legislação.
Depois teceu comentários sobre a
organização e funcionamento do nosso sistema de justiça com meridiana
clarividência. Falou do segredo de justiça e as constantes fugas, dizendo que
não se pode acusar esquisofreneticamente o MP de tal delito, pois há 5 passos
por que passam os processos e num deles pode haver a fuga. Por isso, não faz
sentido acusar sistematicamente o MP. Disse que até sabem quem é que normalmente
é o autor, pois têm acesso às escutas, mas não a podem usar como meio de prova
para evitar ser como os delituosos.
Aqui eu tomo a liberdade de
discordar de Cândida Almeida, pois por vezes é preciso dar lições para o futuro
e usar os meios que a lei confere ao MP e pedagogicamente castigar quem
prevarica, para servir de exemplo a todos. O que é preciso é não ter medo e
como isso é coisa que CA não tem, espero que no futuro haja luz sobre o
malfadada violação do segredo de justiça.
Cândida Almeida lamenta os
atrasos nos processos mediáticos, que envolvem grandes figuras da sociedade,
mas culpa as labirínticas possibilidades que a lei lhes confere com dilações,
recursos, etc. Não é problema do MP.
Diferenciou corrupção de fraude e
evasão fiscal (que são a maior parte dos casos). A fraude é sempre bem
secundada por especialistas de vários domínios, que dificultam a desconstrução
das tramas urdidas por estes, por parte dos profissionais do MP em diminuto
número e meios para o efeito. Mas vão fazendo o seu trabalho com independência,
que exortou os portugueses a manterem-se vigilantes para que tal continue como
está em termos de independência. Os argumentos dos atrasos são para despistar e
tentar retirar essa independência ao MP e coloca-lo a serviço de certos
interesses. O que atrasa são os recursos que a lei bem “urdida” permite. O
problema não é a justiça, mas o direito e o que a lei permite que seja feito
com atropelos ao bom senso. É, pois, um problema político.
Cândida Almeida manifestou a sua
preocupação com o direito das crianças, a uma questão concreta da plateia, e lamenta que algumas decisões de magistrados
não acautelem o direito da criança.
Também respondeu à questão da
perceção pública de que há uma justiça para ricos e outra para pobres, dizendo
que não, pese embora poder parecer, face aos casos relatados, mas frisou que
não é do MP, para quem todos são mesmo iguais. É um problema do direito e do
poder dos ricos em contratar advogados, que os pobres não têm.
Uma noite em grande no Clube dos
Pensadores. Uma grande lição de uma grande Senhora corajosa e dedicada à causa
pública. Parabéns Joaquim Jorge. Assim se vai fazendo a marca CdP com grande
força.
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| Mário Russo |
