05/10/2012

TC

E se este pacote de austeridade tiver normas de inconstitucionalidade? E se determinado número de deputados requerer perante o TC a sua inconstitucionalidade? E se tal for aceite pelo TC? Será mais um fiasco e uma bronca na politica governamental. O PR como é habitual limita-se a ver.

Os funcionários públicos são quem vai continuar a pagar mais. Não esquecer que em 2012 já pagaram com a perda de 2 subsídios ( férias e de Natal), mais o corte do subsidio de natal de 2011. 

Os privados vão perder em média um subsídio. Onde está a equidade? Que culpa tem os funcionários públicos de terem sido geridos por gente sem estaleca e míope?

Os juízes são parte interessada neste processo. Vão ficar altamente penalizados , vão perder dois subsídios e porventura mais do que isso , pois têm uma remuneração alta na função pública. Com as alterações nos escalões do IRS , assim vai acontecer .

Como estão no topo da função pública quanto a salários.

Se o TC rejeita de novo estas medidas vai ser bonito, o imbróglio político que daí advém. Não seria preferível pedir primeiro a constitucionalidade destas medidas de austeridade e depois aplicá-las?

País  contrário do contrário

JJ