23/10/2012

OE 2013

Já chamei aqui neste espaço à atenção da possibilidade do chumbo do OE2103.  0, OE 2013 aprovado ou não pelos deputados da maioria PSD e CDS/PP , até ao dia da votação nunca se sabe o que pode acontecer. Há muitos deputados da maioria que torcem o nariz , mas evidentemente que os mais altos interesses do partido ,e por que não dizê-lo, do seu lugar estão em jogo . Os portugueses, esses que se lixem... O OE 2013 será aprovado, porém Cavaco Silva não vai vetar o Orçamento ,nem se calhar vai enviar para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional ( TC). Seria importante Cavaco Silva tomar uma posição e ter uma atitude , mas não me acredito nesse impulso e vontade.

Porém o BE e alguns deputados do PS se perfizerem 26 deputados podem suscitar junto do TC  a verificação de inconstitucionalidade de algumas normas. Já o fizeram aquando do OE 2012. Este poder de verificação sucessiva pode criar um problema, à posteriori, como aconteceu este ano com a obrigatoriedade da reposição dos subsídios de férias e de Natal.

O barco ainda não está à deriva mas já faltou mais . Por outro lado começa a ter rombos sem possibilidade de serem consertados. Começa a meter água e pode-se afundar.

O OE 2013 parece um enredo de uma triste telenovela,nasceu torto e vai morrer torto.Uma embrulhada,um confusão, uma trapalhada  ! Uma coisa eu sei , ninguém quer este OE a não ser as cúpulas  do PSD e CDS , nem os seus seguidores sociais-democratas e centristas apostam neste OE2013. Os portugueses muito menos e, vamos andar nisto até ao fim de Novembro . Agora em Outubro é a sua aprovação na sua redacção geral e a aprovação na generalidade em finais de Novembro.

JJ