28/09/2012

O que é "democracia"


Eu tenho muita dificuldade em compreender o que se passa em Portugal no campo da política. E gostava que os portugueses, que por toda a parte clamam que vivemos em democracia, me dissessem quais são, para essas pessoas, as características principais que um sistema político tem de possuir para ser considerado democrático.
Eu vivi uma boa parte da minha vida na anterior ditadura, que sempre combati, pois não gosto de tais sistemas. Nunca me juntei à chamada "oposição", uma amálgama de pessoas com as mais diversas opiniões e credos, cujo único ponto de contacto era... oposição ao que havia. Mas nenhuma coerência em relação ao que viria depois. Incluía todos os sectores da esquerda à direita, onde o grupo mais activo e bem organizado era o partido comunista.
Muitos deles diziam que "é preciso mudar isto" e, quando eu acrescentava "para melhor", insistiam que "o que é preciso é mudar", o que me arrepiava, pois eu sabia que era possível ter pior.
No seu artigo no LE de 20-9-2012, Ventura Trindade fala da "nossa democracia". Gostava que me dissesse quais são as características que, como digo no início, considera serem as mais importantes para um sistema ser considerado democrático.
O que eu sempre considerei ser importante, no antigamente como agora, é a liberdade de elegermos quem quisermos para dirigir os destinos do país. Isso é o que a palavra democracia significa, o poder residir no povo e não numa pessoa ou num restrito grupo de pessoas. Tal liberdade não existia na anterior ditadura. Mas como agora também não existe, há que concluir que estamos em ditadura. Um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e, quando votam, só têm "licença" de escolher uma de meia dúzia de listas (com ordem fixa) feitas ditatorialmente por outras tantas pessoa, é ditadura em qualquer parte do mundo, menos em Portugal.
Nunca tencionei candidatar-me a deputado, mas não tolero não ter esse direito. E, quando voto, para escolher a "menos pior" das péssimas listas que me apresentam, sinto a mesma frustração do antigamente.
Considerando que a outra ditadura nunca causou aos portugueses uma tão grande degradação no seu nível de vida, nem atirou o país para uma tão baixa situação - até o tirou duma situação muito semelhante à actual - tenho de concluir que esta ditadura é pior que a outra.
Quanto à pergunta que os espanhóis fizeram a Ventura Trindade, "Que opinião nos podes dar sobre a experiência democrática que vocês portugueses estão a viver desde o 25 de Abril?" a resposta que considero correcta seria: "não estamos". Explicar porque Portugal nunca esteve em democracia já não cabe neste artigo e talvez fique para outro. Mas fico a pensar se Ventura Trindade já se esqueceu que, no início, quem tudo mandava era o MFA (ditadura militar), que em breve, com a subida de Vasco Gonçalves ao poder, se tornou uma ditadura militar comunista (que espezinhou todas as belas promessas do que Spínola leu na madrugada de 26), que foi eleita, sem os cidadãos se poderem candidatar, uma Assembleia Constituinte que levou um ano para elaborar uma Constituição que não dá aos portugueses liberdade de escolherem os seus governantes, Constituição que foi imposta ao povo sem plebiscito (pois sabiam que seria reprovada), o que, em tempos actuais, não é admissível e lhe dá pés de barro.
Gostava que me mostrassem em que é que eu estou errado.

Miguel Mota