Não é preciso ser especialista de
economia para ver alguns erros elementares que têm sido cometidos em Portugal
neste domínio.
Quando à maior parte duma
população já com um poder de compra relativamente baixo, se reduz brutalmente
esse poder de compra, os resultados são indubitavelmente funestos para a
economia e as finanças do país.
A redução do poder de compra foi,
no caso português, resultado de três causas: aumento enorme dos impostos,
redução dos salários ou a sua estagnação ou aumentos inferiores à inflação e
extinção de serviços públicos, para obrigar a pagar a privados. Vejamos as
consequências.
Os casos mais graves são os dos
cidadãos cujos proventos apenas chegavam, sem folga, para os compromissos
assumidos. Além da alimentação e vestuário, era grande encargo o empréstimo
para a compra da casa. Um corte enorme nesse orçamento levou à incapacidade de
pagar a prestação e, como a casa era a garantia do empréstimo... ficaram sem
ela. Compreende-se o que isso causa na degradação duma qualidade de vida que já
não era famosa. Numa tentativa de apagar os erros, apregoam que os portugueses
se endividaram estouvadamente e estavam a viver acima das suas possibilidades.
Não estavam, até lhes reduzirem drasticamente essas possibilidades. De 2005 até
agora a redução do poder de compra, resultado das acções referidas não deve ter
sido inferior a 50%.
A distribuição da carga fiscal
mostra várias distorções, agravando o grupo dos de menos proventos. Em vez de
assentar principalmente nos impostos directos, como o IRS, com o princípio de
moral social em que quem tem mais paga uma taxa mais alta, sobrecarregam
brutalmente os indirectos, como o IVA, em que ricos e pobres pagam a mesma
taxa. Como já assinalei - mas os portugueses aceitam isso sem exigir alteração
- a moralidade social acima referida, em relação ao IRS, tem um limite, não
muito alto. Daí para cima desaparece.
A grande quebra no poder de compra
da maior parte da população levou a uma grande diminuição no consumo. Essa
diminuição tem como resultado o facto de muitas empresas, não podendo vender os
seus produtos, começarem por despedir empregados e, em último caso, falirem.
Uma consequência disso é uma drástica diminuição da matéria colectável, tanto
dos seus antigos empregados como das empresas que desapareceram. Outra
consequência é o aumento enorme dos encargos com os desempregados, cujo número
mais que duplicou desde 2005, sendo já superior a 15%. Estes males, em reacção
em cadeia, vão sendo cada vez mais graves. Pelos vistos, vão continuar.
Ao mesmo tempo, o governo muito
pouco faz para aumentar o PIB, que só cresceu um pouco acima da média europeia
no tempo do Primeiro Ministro Cavaco Silva. Com Guterres passou a crescer menos
do que a média europeia e, com Sócrates, passou a diminuir, ou seja, entrámos
em recessão. Como o défice orçamental e a dívida são expressos em função do
PIB, quanto mais este desce, mais eles são agravados.
Não se vislumbram indícios desta
reacção em cadeia terminar. Os portugueses só acreditarão na competência dos
seus governantes quando o seu poder de compra subir significativamente. Quando,
ou se, os portugueses tiverem um governo competente, ele vai ter um trabalho
imenso a recuperar das destruições e delapidações destes últimos anos.
