01/06/2012

Tribunal de Contas Arrasa Parcerias Público-Privadas: o negócio das arábias

As parcerias público-privadas como foram idealizadas tinham tudo para dar errado e deram.
Os governos PS abusaram deste tipo de negócio, não defendendo os interesses dos cidadãos, ou seja, o interesse público, pelo contrário, associando-se às verdadeiras mamatas que se conhecem. Numa palavra, uma vergonha. Emerge como bastião deste negócio o ex-secretário de Estado do governo PS, Paulo Campos, filho do ex-deputado António Campos.
O que o TC vem dizer, que não é de espantar, é a confirmação de duas coisas: os governos não têm tido pessoas competentes para este difícil processo negocial que deveria ser equilibrado e em que a repartição de benefícios ou de prejuízos fosse equitativa. Com efeito, quando há lucro, é para o privado, e quando há prejuízo é inteiramente assumido pelo público, o mesmo que dizer, para o cidadão.
Os privados fazem bem o seu trabalho. Têm pessoas competentes e bem pagas a negociar. O Estado, ao invés, tem pessoas desmotivadas e de fraca qualificação a negociar, sendo trucidadas pelos competentes privados, quando não são logo “comprados” por estes.
A outra evidência é que o TC não serve para nada, porque reiteradamente faz relatórios a denunciar gravíssimos desmandos e mamatas das arábias em negócios ruinosos para o erário público e nada acontece. De facto, ninguém toma conhecimento ou liga absolutamente alguma coisa aos seus pareceres inócuos.
Nesse sentido, o TC como está, deveria ser extinto, poupando, pelo menos, uns milhões ao orçamento de estado.
Os deputados, que deveriam ser o garante e fiscais da legalidade dos atos governamentais, também nada fazem por manifesta incompetência ou subserviência às cúpulas maioritárias que governam.
Criar mais estruturas de fiscalização ou observatórios (agora na moda), é carrear mais despesa com igual resultado, porque se vontade política houvesse, bastaria dar os poderes que um Tribunal deve ter, para que as suas decisões se tornassem imperativas e consequentes, e não “fait-divers”, como acontece agora, apenas para encher manchetes de jornal.

Mário Russo  

*escrito pelo novo AO