encargo a suportar pelo orçamento. As pessoas em geral (e muitos dos responsáveis) talvez não tenham uma ideia exacta, até porque tais valores não têm sido divulgados, de quanto custa ao país cada desempregado. Sabe-se que recebem um subsídio, durante algum tempo (cada vez mais curto e depois...), mas os custos não ficam por aí.
Não estando empregados, não produzem e, assim, nada acrescentam à produção nacional,
que se considera como PIB (produto interno bruto).
Eu não sei como é calculado o PIB mas tenho pensado nalguns casos que me
levantam certas dúvidas. Por exemplo, quando há fogos florestais, é deduzido, no PIB, o
valor do material ardido, já que é uma perda da riqueza nacional? São calculados como
parte do PIB, os salários do pessoal que combate esses fogos? Se a resposta à primeira
pergunta é não e à segunda é sim, quanto mais e maiores fogos florestais houver, mais
aumenta o PIB, o que, certamente, é um contra senso.
O desemprego exige serviços para avaliar, caso a caso, o pagamento do subsídio e
a sua duração e controle. Qual é o custo actual desse serviço? Dividindo esse total pelo
número de desempregados que por ali passam, podemos saber o custo médio do serviço
por cada desempregado e suspeito que não seja um valor desprezível. Se os salários de
todo o pessoal ocupado com esse serviço, necessário mas totalmente improdutivo, conta
para o PIB, tal como no caso dos fogos florestais, quanto mais desempregados houver
mais aumenta o PIB.
Como remediar este mal se a iniciativa privada, como resultado da austeridade e
duma estúpida burocracia - toda da responsabilidade do governo - além duma carência
de bons gestores, não só não é capaz de criar mais empregos como continua a gerar
mais desempregados?
De acordo com os dados do EUROSTAT, Portugal tinha, em 2004, 17,9% de
funcionários públicos no total da sua população activa, o terceiro valor mais baixo entre
os 27 países da União Europeia. O mais alto era a Suécia, com 33,3% de funcionários
públicos na sua população activa. Denunciei, com esses números, a falácia dos nossos
políticos - e não só - que diziam que tínhamos "funcionários a mais". Dadas as reduções
a que têm procedido, para acabar com serviços do estado e obrigar a pagar a privados, a
nossa posição deve ser ainda mais baixa. Os portugueses, especialmente os que clamam
contra o "elevado" número de funcionários e querem a sua redução, não percebem que
cada vez que se reduz esse número se estão a reduzir os serviços que o estado presta aos
cidadãos. Se há funcionários que não estão a fazer nada, transfiram-nos para os muitos
serviços que estão desfalcados e que, por isso, não servem bem os cidadãos.
Eu estou de acordo que se pague um subsídio aos desempregados para que eles
possam sobreviver enquanto procuram emprego. Mas tenho dificuldade em aceitar isso
sem lhes pedir nada em troca. Já sugeri que os que recebem subsídio de desemprego
tivessem que dar quatro horas por dia, de segunda a sexta, de serviço cívico, no estado,
autarquias ou empresas. O resto do dia seria para procurarem emprego. Penso que um
primeiro resultado seria que aqueles que actualmente são os desempregados
profissionais, porque não gostam de trabalhar ou porque têm trabalho clandestino,
deixavam logo de querer o subsídio. Em segundo lugar, o país ganharia o resultado do
trabalho efectuado nessas quatro horas diárias.
Conhecido o valor total do custo dum desempregado - certamente maior do que
apenas o subsídio que se lhe paga -o que sucederia se ele fosse admitido no estado,
mesmo a recibos verdes ou com contrato a termo certo, durante um a três anos, com
esse salário? O estado não gastava mais do que agora, recebia o trabalho que ele iria
fazer, ele ganharia mais experiência, o PIB aumentaria algo e... não vejo o que se
perderia com isso. Qual seria o impacto na economia e nas finanças se, de repente,
fossem transferidos para o estado, nas condições referidas, 100.000 (ou 200.000, ou
mais) dos actuais desempregados?
Miguel Mota
