1.Ao analisar a composição do
Governo de Portugal, ressalta à primeira vista a pequena composição deste, o
grande número de Secretarias de Estado e dois grandes super ministérios. Pela
informação que chegou até nós, conta-se, pelos dedos, os ministros que já tinham
experiência governativa e um ou outro Secretário de Estado já rodado na
governação.
2.Após a posse, correu célere a
ideia que o Governo era composto na maioria por tecnocratas. Depois da
desgovernação de Sócrates surgiu uma leve esperança de que o grupo de elementos
que compunham o Governo iria, na realidade, levantar o País do atoleiro onde
tinha caído.
3. Pura ilusão. Vale a pena
mencionar aqui uma outra medida e acto, que o Governo, num afã de mostrar
trabalho, em 30 de Junho de 2011 anunciou uma exigência aos contribuintes, uma
contribuição especial e que era um “corte de 50% do subsídio de Natal acima do salário
mínimo nacional”. Em 01.07.2011, o 1º Ministro respondia: “cortar no subsídio
de Natal, era um disparate”. 4. Em 14 de Julho de 2011 o Governo anunciou a proposta de criação duma sobretaxa extraordinária em sede de IRS, taxa essa colectada em 2011 e 2012.
5. Passado 15 dias o Governo reduziu as indemnizações por despedimento nos novos contratos.
6. Após um dia o Ministério de Economia anunciou que subiria os bilhetes e passes sociais. E logo, no dia 8 de Agosto, o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar anunciou que o IVA no gás natural e na electricidade iriam subir para 23%. Pelo meio houve vendas de participações, reprivatização, fusões e até uma demissão da Directora Geral do Orçamento. E por aí fora…sendo impossível enumerar tudo…
7. Da análise das pedras já colocadas no “puzzle”, conclui-se que os cortes recaem sempre no rendimento do trabalho e sempre nos mesmos, a classe média os pobres e os mais carenciados.
8. Ora, na mesma linha, vêm os cortes na doença e nos subsídios. Isto mostra-nos a insensibilidade desta Governação e até inexperiência. Para ela as pessoas são números e o equilíbrio do “défice” tem que ser “custe o que custar”. Todavia, a análise das PPP, as rendas excessivas da EDP, as fundações, os negócios dos hospitais, dos medicamentos…etc…etc… o Governo continua a assobiar para o lado…etc…etc… E hoje, (2012.04.04) Manuel António Pina, no Jornal de Notícias afirma: “que o Governo tem frequentemente anunciado com indisfarçável orgulho que foi além da “Troica”, quando toca a grandes grupos económicos ou à banca; esconde é que, ao mesmo tempo, fica aquém da “Troica”, quando penaliza os pobres e a classe média”. A TroiKa estranha também na redução do défice tarifário no sector eléctrico, através da redução das rendas excessivas, não tenha, tal tema, sido tratado adequadamente”. Trocando, por miúdos, tal decisão não passou de uma operação cosmética.
9. Quem estiver atento, isto não vai parar. Neste momento é só uma interrupção. A política neo-liberal vai continuar. Há que estar atento aos recados da União Europeia. Já se fala no fim definitivo dos subsídios de férias e de Natal e de um possível resgate e no passa culpas para os mercados. Não tenhamos ilusões. Voltarão outra vez à carga. È uma questão de timing e oportunidade. O primeiro-ministro de Portugal veio esclarecer, também hoje, que em 2015 os subsídios serão pagos faseados por 12 meses.
10. E pergunto-me a mim mesmo? E se a Europa se desagregar? E o que fazem os nossos representantes e euro deputados na União Europeia? Que informações mandam para o nosso Governo? Será que a Governação se limita somente aos recados públicos que vêm de Bruxelas?
11. Mal vai o Governo, qual aprendiz de feiticeiro, quando se limita somente à cartilha da “Troica”. Há um ditado que corre nos alentejanos e que reza: “Oh, compadre, não apertes demais com o macho, se não ele deita-se”… até que…
12. Pobre País, quanto tarda, fazer chegar, uma luz, ao fundo do túnel…
António Augusto Ramos Calhau
