Transparência

Espanha vai aprovar uma lei  em que os funcionários públicos ou responsáveis políticos, que ocultem facturas ou falseiem dados ficam inabilitados para exercer funções durante 10 anos. Esta lei está pensada para não acontecer derrapagens do défice , etc. Esta é uma norma que tem razão de ser, pois se alguém intencionalmente oculta a verdade provoca prejuízo económico.

  Em Portugal ainda não existe esta lei ,mas deveria existir. Aliás, acho que deveria na vida pública haver um assomo de transparência total , os cidadãos terem acesso ao executivo, empresas públicas e organismos públicos informação que desejem sem necessidade de apelarem à própria lei , nem a obrigação de explicar porque pedem. Ficariam fora deste âmbito serviços secretos e alguns de interesse relevante. Sabermos quem, visita S. Bento e Belém , doações , lobbies , interesses subjacentes. No governo e demais administração pública  gastos do cartão de crédito , gastos com a sua representação, ajudas de custo , etc. Os deputados as suas viagens , gastos e o que fazem , etc.
 A transparência num estado de direito não é um direito deveria ser uma exigência , não dos cidadãos , mas de quem exerce um cargo. Quem não deve não teme. Com isto não quero exorcizar e diabolizar quem está num cargo público , mas acho que deve haver controlo de gastos e ser conhecido por todos, isso não implica que não possa viajar  em 1ªclasse e gastar dinheiro , mas deveríamos todos ter direito a saber . Ter conhecimento não é censurar ou dizer mal ,mas saber é um direito, não uma imposição normativa. A democracia tem esta lacuna enorme fala-se em transparência , mas não se pratica.

JJ