02/02/2012

Enriquecimento ilícito

A Ministra da Justiça foi desde sempre uma defensora da criação do crime de enriquecimento ilícito e foi Teixeira da Cruz que motivou agora este processo.
A maioria ( PSD e CDS) apresentou proposta para o crime de enriquecimento ilícito. Caberá ao Ministério Público fazer toda prova, o âmbito do novo tipo de crime alarga-se a todos os cidadãos e não apenas a altos funcionários públicos e políticos . Estes julgamentos serão rápidos ( 15 dias) em casos de flagrante delito.


Um cidadão , político ou não pode ser investigado, ao ver-se, os seus rendimentos através da declaração de IRS e o seu património através de acesso aos registos na conservatória Porém como sabem isto é um começo, mas quem usa de má-fé pode fugir de forma oportuna colocando dinheiro no nome de outras pessoas , por exemplo, familiares e bens no nome de outra pessoa. Será importante averiguar quem anda ao redor dessa pessoa duvidosa. É um começo de louvar , mas penso que não chega.

Na questão de se provar quais os rendimentos , a sua disparidade com os bens e o património e a sua origem lícita e determinada.

Mas o mais interessante no papel e na lei consta que os políticos vão ter pensas mais pesadas ( até 5 anos) e um cidadão não político ( até 3 anos). Prova que a classe política confirma o que todos nós desconfiamos há muito tempo , os políticos e quem exerce cargos enriquece de uma forma desmesurada sem se saber como.

Espero que esta lei não seja para acalmar oa ânimos e calar as vozes da cidadania e depois continue tudo na mesma .

Um político que se preze deve de motu proprio , dar a conhecer os seus bens e dinheiros quando vai para um cargo e no fim de exercer esse cargo a mesma coisa. Entendo este acto sem ser preciso leis , imposições ou outras coisas do género, como elevar o nível da política e acabar com suspeições

Não é um big brother da pessoa mas uma forma de se saber ser , estar e exercer política. Quem não deve não teme.

As leis muitas vezes são cegas , surdas e contornáveis. Louvo esta lei vou esperar por os seus efeitos práticos, tenho como opinião formada que a grande maioria da classe política é sério mas não chega , é preciso com actos simples e de total transparência provar à sociedade que é assim mesmo.

Fazer política deveria ser uma honra como envergar a camisola da selecção nacional e não um desígnio menos claro.

nota: o crime de enriquecimento ilícito só vai ser aplicado aos casos em que rendimentos não justificados excedam 48,5 mil euros A pena subirá para oito anos se a diferença entre a riqueza detectada e a declarada foi de valor "manifestamente elevado", ou seja, acima de 169,7 mil euros.

JJ