25/01/2012

Debate em palavras

Paula Teixeira da Cruz determinada em fazer Justiça e procurar liderar as reformas indispensáveis para evitar voltar sempre às velhas fórmulas.

Realizou-se o 58ºdebate , na passada 3ºfeira ,tendo pela primeira vez o Clube dos Pensadores , um ministro em funções, Paula Teixeira da Cruz.


Joaquim Jorge que moderou , como sempre, o debate , apresentou a Ministra Paula Teixeira da Cruz , como uma mulher de fibra e de garra , que não quebra provavelmente pela sua ascendência alemã por parte da mãe , sendo um símbolo de competência, um símbolo de confiança e um símbolo de esperança . Relembrou que está à frente de um dos ministérios mais problemáticos e mediáticos, onde as várias classes que integram o sector têm tido nos últimos anos dificuldade em entender-se.É do conhecimento público a dificuldade de relacionamento com o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.Os portugueses mostram-se cépticos em relação à Justiça. A realidade fica sempre aquém da expectativa. A ideia que passa para a opinião pública é que a Justiça faz o que entende, quando o entende e como o entende.A Justiça tem e deve ser igualitária. Num Estado de Direito se a Justiça não funcionar está em causa a própria democracia.A Ministra da Justiça , Paula Teixeira da Cruz está a procurar liderar as reformas indispensáveis na Justiça e evitar voltar sempre às velhas fórmulas.


A Ministra na sua intervenção disse que nenhum credor, incluindo público, poderá "exercer privilégios creditórios" durante este prazo para permitir a elaboração de um plano de recuperação para empresas quase falidas.

Anunciou que a proposta para a reforma do processo civil, neste momento em debate público, será entregue ao Parlamento em Junho, realçando o carácter "urgente e inadiável" desta reforma. De seguida admitiu que em Portugal ainda há uma justiça para ricos e uma para pobres ,"Neste momento em Portugal há uma justiça para ricos e uma justiça para pobres a partir do momento em que se alguém tiver meios pode eternizar um processo, indo de recurso em recurso, suscitando uma série de incidentes e quem não tem esses meios não o pode fazer", respondeu. Por fim informou durante a sua intervenção que o Estudo do novo mapa judiciário já foi enviado à 'troika', sendo "intenção eliminar as 39 comarcas e criar 18", sedeadas nas capitais de distrito.

Depois de perguntas vindas da plateia focou de novo tema ricos e pobres . "É verdade que ainda temos mas vamos caminhando no sentido de cada vez mais isso deixar de ser assim. Permitam-me que vos diga que começamos a ver detidos, presos que há 20 anos pensávamos impossível e, portanto, também é bom que se sublinhe os poucos passos que apesar de tudo se deram”, explicitou. Segundo a ministra da tutela “era impensável ver algumas pessoas da sociedade portuguesa, a vários títulos, acusadas, outras presas, outras condenadas e, portanto, há um fim de estado de impunidade que se pré-anuncia”.

Sala cheia e outra em vídeo-conferência a abarrotar , com muitas caras conhecidas , de Felgueiras o presidente da Câmara Inácio Ribeiro, António Ribeiro , juiz da Relação de Guimarães e ex-secretário de Estado, muitos juízes , advogados e procuradores , gente do PSD, do PSD de Gaia e o presidente da CM Maia ,Bragança Fernandes e o vereador Paulo Ramalho. E, a habitual multidão da sociedade civil

Luís Filipe Menezes enviou uma mensagem:


“Meu caro amigo felicitando-o de novo pelas suas dinâmicas organizações peço-lhe que comunique publicamente à Senhora Ministra da Justiça as minhas felicitações pela forma íntegra e corajosa como vem desenvolvendo o seu magistério, pela forma isenta como trata por igual frágeis e poderosos e pelo enfoque que trouxe à percepção de justiça . Uma boa justiça é um factor importantíssimo de discriminação positiva da competitividade económica.
Abraço amigo para si e a todos os presentes. Do seu amigo
Luís Filipe Menezes “


CdP