Apoios sociais

Sou a favor de apoios socais , ajuda a quem precisa , a quem está doente e não tem possibilidades económicas.

Marco António Costa ( MAC) disse no debate do Clube dos Pensadores que o governo está a notificar 117 mil pessoas para devolver valores recebidos indevidamente. Deste modo quem recebeu indevidamente tem que devolver o dinheiro e se não o fizer pode ter o ordenado penhorado.

Vamos lá ver isto com clareza. Primeiro, deve haver um período alargado para reclamar em defesa das pessoas , acho que 10 dias é curto. Segundo, o governo deve exigir a devolução do que pagou indevidamente somente quando tomou posse , e não , a partir de 2004.

Estas pessoas podem ter recebido o dinheiro por engano dos serviços ou problemas de interpretação da lei , aos quais são alheios ( estamos a falar de migalhas -50€ , outros menos , outros pouco mais) . Depois estas pessoas estão numa situação de vulnerabilidade social.
Acho muito bem que o governo faça uma fiscalização apertada , de combate à fraude e abuso, para que haja rigor. Porém deve fazê-lo concomitantemente no combate à evasão, fraude fiscal e às dívidas à Segurança Social pelas diversas entidades patronais.

No que concerne à retroactividade a 2004 , nesse caso , o Ministro Pedro Mota Soares não deveria ter ficado com o carro - Audi A6 , para o seu ministério alegando que o contrato já estava feito antes de tomar posse. Erros da Segurança Social antes de tomar posse também devem ficar como estão. Temos que ter uma postura para os outros como para nós próprios.

JJ