Não é novidade nenhuma que Portugal, a par de outros países europeus, tem de refazer as contas para seguir em frente, depois de décadas de incompetência. O governo português teve de pedir o resgate da sua dívida e delicia-se aos braços de uma troika que está a usar-nos como cobaias para as suas soluções financeiras.
As soluções impostas à Grécia estão à vista. São apenas de índole financeira, para provir os cofres dos bancos de fundos suficientes para pagar à alta finança. As medidas são de definhamento, estrangulamento e empobrecimento do país. As convulsões são mais que muitas e o governo não sabe o que fazer diante do garrote que lhe foi imposto. O PM grego deverá demitir-se nos próximos dias porque já demonstrou não ter estaleca para lidar com a grave crise em que o país se encontra, após décadas e décadas da mais pura roubalheira do erário público e corrupção generalizada, secundado por prioridades ditadas pela UE.
Em Portugal o governo só pensa em cumprir tudo o que lhe estão a impor, sem olhar a meios, nem à razoabilidade do estado de direito e da capacidade dos portugueses em suportar tais medidas. A arrecadação tem laivos se confisco. São cortes de salários e de regalias sociais, mal explicadas. Apenas algumas cosméticas travestidas de reformas e a venda de todas as empresas públicas, rentáveis ou não, com o afã de conseguir dinheiro para satisfazer a ganância dos especuladores da alta finança. Ficará Portugal depauperado em pouco tempo, muito mais que hoje, sem resolver o cerne do problema e sem património.
No entanto, o grave problema de que o país padece é de índole económica. De facto, a crise financeira só é resolvida com o crescimento da economia. Cortar e subtrair massa monetária à economia só definha mais. O país está a empobrecer e o pior será em 2012 e 13. Não falo de 2014, porque não sei se existirá país, como o conhecemos hoje. Vaticino violência ante o desespero da população quando as medidas deste governo forem sentidas. Até agora tem sido um refresco.
O que mais me surpreende é o silêncio dos políticos diante de graves ilegalidades, como é o caso do confisco dos subsídios a funcionários públicos. Para além da ilegalidade, é a injusta culpa atribuída aos funcionários pelos “buracos” encontrados nas finanças públicas. Logo, configura-se um tratamento desigual entre portugueses. Apenas os funcionários são chamados a pagar a crise.
Com efeito, de acordo com o DL 496/80 de 20 de Outubro, no seu artº 17º é dito “ Os subsídios de Natal e de férias são inalienáveis e impenhoráveis”. E a Constituição da República portuguesa diz no seu artº 59º, no seu nº 3, que os salários gozam de garantias especiais nos termos da lei. Precisamente o DL 496/80, em vigor.
Para além da miopia económica, pois 2 MM€ subtraídos à economia, representam, em impostos de consumo, qualquer coisa como 460 M€ e mais umas centenas de milhões em impostos sobre os rendimentos. Tudo legal. Mas, sobretudo, aqueceria um pouco a débil economia.
A sua subtração trará mais desemprego e maiores custos para o Estado, pois serão milhões de subsídios de desemprego e despesas no SNS.
A falta de talento e de sensibilidade dos jovens tecnocratas ministros deste governo é confrangedora. Mesmo sendo ilegal, poderiam amenizar os cortes com 50% e não a sua eliminação. O governo até pode arrecadar esses montantes, mas terá de ser via promulgação de impostos. Confiscar é roubar. Seja na China ou aqui. O que se exige ao governo é firmeza diante dos financiadores, reafirmando o empenho em pagar, estruturando a administração e reorganizar a economia, mas justificando o alargamento do prazo para tamanha tarefa. Caso contrário o doente morre da cura.
O governo é bem intencionado, não duvido, mas é teimoso, rivalizando com Sócrates. Não vai no bom caminho se assim continuar. Pode emendar a mão, com humildade democrática e a sabedoria da “dúvida metódica” da ciência. Aguardemos.
Mário Russo
*novoacordo ortográfico
As soluções impostas à Grécia estão à vista. São apenas de índole financeira, para provir os cofres dos bancos de fundos suficientes para pagar à alta finança. As medidas são de definhamento, estrangulamento e empobrecimento do país. As convulsões são mais que muitas e o governo não sabe o que fazer diante do garrote que lhe foi imposto. O PM grego deverá demitir-se nos próximos dias porque já demonstrou não ter estaleca para lidar com a grave crise em que o país se encontra, após décadas e décadas da mais pura roubalheira do erário público e corrupção generalizada, secundado por prioridades ditadas pela UE.
Em Portugal o governo só pensa em cumprir tudo o que lhe estão a impor, sem olhar a meios, nem à razoabilidade do estado de direito e da capacidade dos portugueses em suportar tais medidas. A arrecadação tem laivos se confisco. São cortes de salários e de regalias sociais, mal explicadas. Apenas algumas cosméticas travestidas de reformas e a venda de todas as empresas públicas, rentáveis ou não, com o afã de conseguir dinheiro para satisfazer a ganância dos especuladores da alta finança. Ficará Portugal depauperado em pouco tempo, muito mais que hoje, sem resolver o cerne do problema e sem património.
No entanto, o grave problema de que o país padece é de índole económica. De facto, a crise financeira só é resolvida com o crescimento da economia. Cortar e subtrair massa monetária à economia só definha mais. O país está a empobrecer e o pior será em 2012 e 13. Não falo de 2014, porque não sei se existirá país, como o conhecemos hoje. Vaticino violência ante o desespero da população quando as medidas deste governo forem sentidas. Até agora tem sido um refresco.
O que mais me surpreende é o silêncio dos políticos diante de graves ilegalidades, como é o caso do confisco dos subsídios a funcionários públicos. Para além da ilegalidade, é a injusta culpa atribuída aos funcionários pelos “buracos” encontrados nas finanças públicas. Logo, configura-se um tratamento desigual entre portugueses. Apenas os funcionários são chamados a pagar a crise.
Com efeito, de acordo com o DL 496/80 de 20 de Outubro, no seu artº 17º é dito “ Os subsídios de Natal e de férias são inalienáveis e impenhoráveis”. E a Constituição da República portuguesa diz no seu artº 59º, no seu nº 3, que os salários gozam de garantias especiais nos termos da lei. Precisamente o DL 496/80, em vigor.
Para além da miopia económica, pois 2 MM€ subtraídos à economia, representam, em impostos de consumo, qualquer coisa como 460 M€ e mais umas centenas de milhões em impostos sobre os rendimentos. Tudo legal. Mas, sobretudo, aqueceria um pouco a débil economia.
A sua subtração trará mais desemprego e maiores custos para o Estado, pois serão milhões de subsídios de desemprego e despesas no SNS.
A falta de talento e de sensibilidade dos jovens tecnocratas ministros deste governo é confrangedora. Mesmo sendo ilegal, poderiam amenizar os cortes com 50% e não a sua eliminação. O governo até pode arrecadar esses montantes, mas terá de ser via promulgação de impostos. Confiscar é roubar. Seja na China ou aqui. O que se exige ao governo é firmeza diante dos financiadores, reafirmando o empenho em pagar, estruturando a administração e reorganizar a economia, mas justificando o alargamento do prazo para tamanha tarefa. Caso contrário o doente morre da cura.
O governo é bem intencionado, não duvido, mas é teimoso, rivalizando com Sócrates. Não vai no bom caminho se assim continuar. Pode emendar a mão, com humildade democrática e a sabedoria da “dúvida metódica” da ciência. Aguardemos.
Mário Russo
*novoacordo ortográfico
