artigo de opinião

A subvenção vitalícia
Por Joaquim Jorge
Tribuna Pensões dos políticos

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Os titulares de cargos políticos, Presidente da República, membros do Governo, deputados à Assembleia da República e, equiparados por lei, os juízes do Tribunal Constitucional — têm direito por lei a uma subvenção vitalícia por exercício de funções durante 12 anos consecutivos ou interpolados. Este regime terminou em 2005, com um período transitório até 2009.
Durante o seu mandato além da sua remuneração, têm ajudas de custo, viatura oficial, etc., etc.Tendo em conta a especificidade do cargo que desempenham, não sou contra alguma contrapartida pelo exercício das suas funções. Um titular de cargo político tem responsabilidades acrescidas, está muito exposto e escrutinado, o seu direito
à privacidade está muito limitado.Mas em função da crise que estamos a atravessar todos os que estão a usufruir desta benesse deveriam de motu proprio abdicar e doá-la a uma instituição de solidariedade social. Foi assim que fez Nelson Mandela, que
doava todos os meses parte do seu ordenado de Presidente da República da África do Sul. Um exemplo a seguir, pois não se sentia bem com a sua consciência enquanto houvesse tanta gente pobre e com necessidades no seu país.
Acrescento que essas subvenções vitalícias só devem ser usufruídas quando efectivamente o político está reformado. Isto vem a propósito de Jorge Coelho ter renunciado à sua subvenção vitalícia por pressão dos media e da opinião pública. De outro modo, Pedro Santana Lopes, que já usufruiu de uma subvenção vitalícia por ter
sido primeiro-ministro, esteve bem ao não aceitar ser remunerado pela presidência da Santa Casa da Misericórdia. Temos que ver as coisas com ponderação, equilíbrio e perceber que não podemos andar constantemente a perseguir os políticos, pois há muitos e muitos políticos sérios. O todo não pode pagar pela parte. Estamos a entrar
numa espiral em que daqui a pouco ninguém quer ir para a política.Os cargos públicos devem beneficiar de subsídio de alojamento quando deslocados da sua residência permanente,subsídio de reintegração e subvenção vitalícia, completamente a favor; mas nesta fase completamente contra, deve ser suspensa como foram os subsídios dos funcionários públicos.Compreendo a frustração dos portugueses e eu próprio estou irado pela forma como foram conduzidos os destinos do país ao longo dos anos. Mas calma. Há muitos e muitos empresários e cidadãos que fogem aos impostos, fazem cambalachos sem escrúpulos e sem dó em relação ao bem comum. Ganham muito e muito mais
do que qualquer político e andam aí a dizer mal de tudo e de todos nos seus brutos carros e vida faustosa.